MPF afirma que avião da FAB levou garimpeiros ilegais do Pará a Brasília
OMinistério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar o uso irregular de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar garimpeiros do Pará até Brasília. A apuração foi instaurada na quinta-feira (20/08) no município de Itaituba (PA).
De acordo com o órgão, no início de agosto a FAB enviou aeronaves para Jacareacanga, no extremo sudoeste do Pará, próximo à divisa do Pará com o Mato Grosso. O objetivo era atender a uma solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de apoiar uma operação de combate a crimes ambientais, sobretudo garimpo ilegal, dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza.
A operação acabou sendo cancelada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e uma das aeronaves serviu para serviu para transportar mineradores ilegais até Brasília. Para o MPF, a situação pode configurar improbidade administrativa por desvio de finalidade.
A FAB confirmou que cedeu, no dia 6 de agosto de 2020, um avião para transportar pessoas indicadas como lideranças indígenas até Brasília para reunião com o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, e que, no dia anterior, o ministro havia ido até Jacareacanga e se encontrado com os garimpeiros que eram alvo da operação do Ibama.
De acordo com a resposta da FAB ao MPF, a determinação para ceder uma aeronave foi acompanhada de ordem para suspender temporariamente a Operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga, posteriormente retomada, mas já sem capacidade nenhuma para combater os crimes ambientais, porque os criminosos tiveram tempo para esconder o maquinário pesado que utilizam na devastação da floresta, na avaliação do MPF.
A paralisação da operação e o transporte de garimpeiros até Brasília prejudicaram a efetividade da fiscalização, dizem os procuradores.
Lideranças Munduruku enviaram carta ao MPF negando que as pessoas transportadas no avião da FAB representassem o povo indígena. Na verdade, diz a carta, a caravana levada para Brasília foi formada por sete moradores que são defensores dos interesses de garimpeiros e atuam igualmente com a exploração ilegal de minérios no interior da terra indígena Munduruku.
Para o MPF, ao transportar criminosos, pode ter se configurado o desvio de finalidade, já que a presença da FAB na região tinha o objetivo de apoiar operação contra os crimes ambientais.
“Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2 no combate à mineração ilegal”, diz o MPF no despacho que instaurou a investigação de improbidade administrativa.
Pela lei brasileira, toda mineração dentro de terras indígenas é ilegal, portanto necessariamente comete crime quem admite ser garimpeiro em terras indígenas.