STF: 2ª Turma aponta parcialidade de Moro e anula condenação de doleiro

A2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apontou, nesta terça-feira (25/8), parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em um processo e anulou a sentença imposta ao doleiro Paulo Roberto Krug, no âmbito da operação Banestado. A força-tarefa apurou um esquema bilionário de evasão de divisas entre 1996 e 2002.

Os ministros do STF julgaram um recurso da defesa do doleiro. Para os advogados, Moro agiu de forma irregular ao colher depoimentos durante a verificação da delação premiada de Alberto Youssef, e ao juntar documentos aos autos depois das alegações finais da defesa – a última etapa de manifestação das partes no processo antes da sentença.

O julgamento dividiu a 2ª Turma. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela anulação da sentença, por suposta quebra da imparcialidade de Moro ao analisar a delação premiada nas investigações.

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição do pedido da defesa do doleiro. Com a licença médica de Celso de Mello, os ministros aplicaram o entendimento no direito penal de que o empate favorece o réu – no caso, o doleiro Paulo Roberto Krug.

Em nota, Moro afirmou que sempre agiu com imparcialidade e que a atuação no caso foi regular, tendo sido reconhecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – duas instâncias nas quais a condenação de Krug foi mantida.

Suspeição no caso de Lula

Esse é um indício de como os ministros vão se manifestar no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também entrou com uma ação no Supremo contra a atuação de Moro, alegando justamente quebra da imparcialidade.

Segundo a defesa de Lula, que pede a suspeição do ex-juiz, Moro condenou o petista sem provas, agindo parcialmente, no caso do triplex do Guarujá. A expectativa é de que a Corte analise o pedido ainda neste ano.