Atenção! Escolas particulares de Salvador anunciam retorno das atividades e devem retomar aulas já nesta segunda-feira
Comunicado foi feito após decisão da Justiça que determinou retorno imediato das atividades escolares
Depois da decisão da juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que concedeu uma liminar determinando o retorno imediato das atividades escolares a partir desta segunda-feira (15), muitas escolas particulares da capital baiana se preparam para retomar as aulas ainda nesta semana. As informações são do A Tarde.
A decisão foi tomada após o Sindicato das Escolas Particulares da Bahia (Sinepe) ingressar com uma ação civil pública pedindo o retorno das aulas presenciais nas instituições de Salvador.
“Algumas escolas já devem funcionar nesta segunda-feira com aulas presenciais, seguindo o protocolo que a Secretaria de Educação de Salvador (Semed) publicou na semana passada. A maioria deve organizar esse retorno e começar as aulas durante a semana. Mas ficamos felizes que a Justiça reconheceu, por duas vezes, a necessidade do retorno às aulas e o descaso que o Estado da Bahia e seus municípios têm dado à educação”, declarou Wilson Abdon, porta-voz do Grupo de Valorização da Educação (GVE), que representa as escolas particulares.
Quem também comentou sobre a decisão foi presidente do Sinepe, Jorge Tadeu Pinheiro, que confirmou a intenção das escolas de retomar as atividades o mais rápido possível.
“Recebemos a notícia com esperança de que a população possa ver que as escolas já se organizaram para voltar. As escolas estão comunicando aos pais. Segunda-feira algumas voltarão e terça, outras”, disse.
Localizado no bairro da Federação, a Escola Gurilândia, da rede participar de ensino, já comunicou o retorno das aulas:
“Com felicidade e entusiasmo, comunicamos que nossas aulas retornam amanhã (15/02/21)”, informou a instituição em comunicado direcionado às famílias dos estudantes. Além disso, a rede informou que na primeira semana serão testados a logística e os protocolos com uma quantidade reduzida de alunos, que deverão retornar às aulas seguindo uma espécie de sistema de rodízio.
Ainda conforme a decisão judicial, os pais poderão decidir se os filhos devem ir presencialmente ou permanecer no estudo remoto. O retorno nas formas “facultativa e híbrida”, segundo determinado pela juíza, respeita os moldes do protocolo apresentado pela prefeitura de Salvador para as escolas particulares.
A liminar acolhe ainda o Pedido de Tutela de urgência para “suspender o inciso I do art. 1º do Decreto Municipal nº 33.506, de 5 de fevereiro de 2021, e o Decreto Estadual n. 20.205, de 5 de fevereiro de 2021 no que toca a suspensão das aulas por sua inconstitucionalidade em razão da violação dos Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e motivação”.
Pedido da PGE
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) chegou a pedir ao Tribunal de Justiça, também neste domingo, uma “extensão em suspensão de liminar”, que é uma espécie de veto para a nova decisão da juíza Juliana de Castro Madeira Campos.
Segundo a PGE, as decisões judiciais do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública foram proferidas no momento em que se observa o recrudescimento da pandemia na Bahia diante de um aumento no número de casos e óbitos em decorrência da Covid-19.