Projeto propõe isenção em 50% do IPVA para motoristas por aplicativo

Após a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os comerciantes da Bahia por decisão do Governo do Estado, os motoristas por aplicativo podem ser beneficiados com a liberação de 50% do valor referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos exercícios de 2021 e 2022. Isso é o que propõe o vereador Átila do Congo (Patriota), autor do Projeto de Indicação nº 197/2021.

A proposição é direcionada ao governador Rui Costa e busca reduzir os impactos no bolso da categoria após um ano de oscilação no comércio e com inúmeras restrições de circulação de pessoas causando prejuízo ao rendimento mensal dos trabalhadores, como explica o vereador.

Para o autor do projeto de indicação, a gravidade da segunda onda intensifica o agravamento da situação econômica dos motoristas por aplicativo.

“Esses profissionais são essenciais, não deixam de rodar pelas cidades e nem podem, já que muita gente, como os trabalhadores da saúde, utilizam o serviço. Com isso, os gastos com gasolina e manutenção do veículo continuam a existir. Nada mais justo que reduzir o sofrimento no bolso desses profissionais tão importantes para o transporte da população”, disse Átila.