Investigação contra Felipe Neto por chamar Bolsonaro de genocida é suspensa

A Justiça fluminense suspendeu a investigação do youtuber Felipe Neto após ele ter chamado o presidentr Jair Bolsonaro (sem partido) de “genocida”. A apuração foi iniciada pela Polícia Civil depois que o vereador do Rio e filho do presidente, Carlos Bolsonaro (Republicanos), protocolou uma notícia-crime.

A suspensão foi decidida na quarta-feira (12) pela juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital e foi no mesmo sentido de um parecer dado na semana passada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio). Nele, o promotor Guilherme Macabu Sameghini reconheceu “flagrante ilegalidade na investigação.

Antes mesmo que a investigação fosse trancada, de fato, pela Justiça, o processo já estava suspenso por uma decisão liminar que atendeu ao pedido da defesa de Felipe Neto. O youtuber teve uma investigação contra ele aberta pelo delegado Pablo Dacosta Sartori, titular da DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática) do Rio. Esse mesmo delegado iniciou um processo contra o digital influencer por corrupção de menores, que já teve um parecer do MP-RJ pedindo seu arquivamento.

Felipe Neto foi investigado com base da LSN (Lei de Segurança Nacional), criada durante a ditadura militar no Brasil, por supostamente caluniar e difamar o presidente. O youtuber chamou Bolsonaro de “genocida” por conta das ações do governo no combate à pandemia.

A juíza Gisele Guida de Faria entendeu que não só a Polícia Civil não tinha competência para investigar o influenciador, já que neste caso a Polícia Federal deveria ser encarregada de iniciar a apuração, mas como a ação de Felipe Neto não se enquadra na LSN porque ele não demonstrou ameaça às instituições e ao Estado de direito.