Liminar impede corte de salário dos professores da rede municipal

A Associação dos Professores Licenciados do Brasil Secção da Bahia (APLB) teve uma liminar deferida nesta quarta-feira (26), contra o ofício do secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, que previa o pagamento de apenas um terço dos salários dos professores.

A Secretaria Municipal de Educação (SMed) vem considerando o trabalho remoto como atividade extraclasse e com isso reduziria em dois terço o salário dos profissionais da educação das escolas da rede pública durante a pandemia da Covid-19.

O sindicato solicita que, no modelo de aulas virtuais, os professores tenham a carga horária de trabalho contada de forma integral, com o recebimento do salário inteiro. A decisão judicial foi expedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que cita o “perigo de dano à categoria dos professores municipais e estaduais, uma vez que aqueles que optarem ou por questão das circunstâncias ficarem restritos ao modelo pedagógico de ensino remoto, teria grave redução de sua remuneração em razão de fatos relacionados ao momento pandêmico”.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, das 435 escolas municipais de Salvador, mais de 80 estão contaminadas com foco de covid. Além disso, Rui comemorou a liminar.

Foto: Bruno Concha/Secom

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