Prefeito de Salvador sinaliza possibilidade de reajuste de tarifa do ônibus, caso subsídio federal não seja aprovado: ‘Será inevitável’
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sinalizou nesta terça-feira (15) que há a possibilidade da tarifa do ônibus do transporte público da capital ser aumentada, caso o subsídio federal do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) não seja aprovado pela Câmara de Deputados.
Desde abril de 2021, a passagem de ônibus na capital baiana custa R$ 4,40. Bruno disse ainda que, se o valor subsidiado também for menor que o esperado, a prefeitura não terá como arcar com o não reajuste do preço da tarifa.
“Estamos aguardando a possibilidade da aprovação pela Câmara dos Deputados, do subsídio do transporte público. Ontem [segunda, 14], eu liguei para o presidente da Câmara, Arthur Lira, falei com ele ao telefone e ele me disse que hoje teria uma reunião com os líderes partidários, e que ia tentar pautar o projeto. Nós, prefeitos do Brasil, estamos esperando a aprovação desse projeto para aí decidir se terá reajuste, ou não”.
“Se nós recebermos esse subsídio, não darei reajuste esse ano. Se não receber o suficiente, é inevitável, ainda mais diante do aumento de mais de 30% do diesel, nesses últimos dias. É inevitável não ter o reajuste” , argumentou Bruno.
Senado já aprovou projeto
O projeto que ainda irá ser votado pela Câmara dos Deputados foi aprovado pelo Senado, no dia 16 de fevereiro. O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) prevê a transferência de R$ 5 bilhões anuais, do governo federal aos municípios, para que a gratuidade dos idosos seja mantida.
O direito ao transporte gratuito, para os idosos a partir de 65 anos, é garantido por lei. Apesar disso, os prefeitos – entre eles Bruno Reis – argumentam que precisam aumentar a tarifa dos ônibus, para manter o benefício. A principal dificuldade alegada é a alta no preço dos combustíveis.
O valor para financiar o programa foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles poderão fazer diariamente. Esse impacto nas contas do governo será custeado pela vinculação do programa aos royalties do petróleo a que a União tem direito.
Para ser beneficiado, o município precisa comprovar que possui sistema de transporte público coletivo próprio. Caso contrário, os recursos irão primeiro para os estados e os entes vão repassá-los às cidades. Os repasses serão proporcionais à quantidade de idosos de cada local.
g1