Em 7 anos sob Rui, Bahia reduz investimentos em Segurança Pública, Educação e Cultura
Rui Costa (PT) assumiu o governo da Bahia em 1º de janeiro de 2015. De lá para cá, o orçamento estadual teve mudanças significativas, que indicam as prioridades da gestão pública sob o comando do petista. Em sete anos, o estado reduziu os percentuais investidos em áreas como Segurança Pública, Educação, Cultura e Assistência Social, aumentando os gastos com Poder Legislativo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça e Saúde.
Arte: Priscila Melo / Bahia Notícias
Em 2014, no último ano do governo Jaques Wagner (PT), a Bahia investiu 10,18% do seu orçamento em Segurança Pública, 12,7% em Educação, 0,73% em Cultura e mais 0,89% em Assistência Social. Sete anos depois, em 2021, apesar dos valores absolutos nas áreas educacional e de combate à violência terem crescido, os percentuais investidos pela gestão estadual sob Rui Costa diminuíram em todas essas funções públicas.
Segurança Pública representou 8,32% do orçamento do governo do estado no ano passado; Educação, 11,76%; Cultura, 0,31%; Assistência Social, 0,53%.
Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias junto ao especialista em finanças públicas Antônio Ribeiro, doutor em Sociologia Econômica e das Organizações junto ao Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, que está desenvolvendo uma pesquisa sobre o tema na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
Arte: Priscila Melo / Bahia Notícias
O pesquisador elaborou uma tabela, corrigida pela inflação (IPCA), em que ele compara os valores absolutos investidos pelo governo Rui nos sete anos com os investimentos que seriam feitos caso a gestão estadual tivesse mantido os percentuais aplicados em 2014.
Com base nesses números, Antônio Ribeiro calcula que a área de Educação registrou uma perda de R$ 3,197 bilhões (-6,82%) nos sete anos de governo Rui, enquanto a Segurança Pública perdeu R$ 1,529 bilhão (-4,07%) no mesmo período. Até a Cultura e a Assistência Social, que trabalham com valores absolutos mais baixos, tiveram perdas consideráveis: R$ 1,019 bilhão (-37,85%) e 689 milhões (-21,7%), respectivamente.
“O que se constata, no período analisado [de 2014 a 2021], é uma queda persistente da participação das funções sociais no orçamento do estado da Bahia, sobretudo a Educação, Cultura e Assistência Social. Esses dados são preocupantes, sobretudo devido à má posição ocupada pelo estado no ranking do índice de desenvolvimento humano”, afirmou Ribeiro.
Arte: Priscila Melo / Bahia Notícias
O especialista ainda lembrou que a Bahia tem enfrentado diversos problemas relativos à violência, registrando um grande número de mortes violentas. Para Ribeiro, dentre as quatro funções típicas de Estado – Legislativo, Judiciário, Essenciais à Justiça e Segurança Pública -, a mais importante não tem sido priorizada.
“Das quatro funções típicas de Estado, somente a Segurança Pública experimentou perda. Não é demais lembrar que a Bahia registrou a maior quantidade de mortes violentas neste ano, de acordo com o índice nacional de homicídios, divulgado em 25 de agosto”, afirmou o professor, em referência a dados publicados nesta quinta-feira pelo Monitor da Violência.
De acordo com o pesquisador, como o orçamento é sempre limitado, aumentar o investimento em uma área significa reduzir em outra e isso apontaria quais são as prioridades de uma gestão.
“Quando você tira a participação de uma função, então isso vai para outro lugar. Se você tira 2% da Educação, isso vai para outros lugares, porque tem que fechar 100%. Se você colocar 2% na Saúde, você tem que tirar de outro lugar. É assim que funciona”, explicou o pesquisador.
Arte: Priscila Melo / Bahia Notícias
Foi o que aconteceu na Bahia. Enquanto caíram os percentuais do orçamento aplicados em Segurança, Educação, Cultura e Assistência Social, subiram os gastos com o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, os Órgãos Essenciais à Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros – e a Saúde.
Seguindo a mesma tabela corrigida pela inflação produzida por Ribeiro, o Poder Judiciário da Bahia teve um ganho acumulado de R$ 896 milhões (+5%), enquanto os Órgãos Essenciais à Justiça registraram um aumento de R$ 740 milhões (+10,44%) em seus repasses. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por sua vez, viu suas verbas aumentarem em R$ 242 milhões (+3,1%), com números sempre ajustados com o IPCA.
Mas foi a Saúde quem teve o maior ganho durante o governo Rui Costa: R$ 1,418 bilhão (+2,42%), em valores acumulados também corrigidos pela inflação. Em percentual, a área recebia 15,86% do orçamento em 2014 e chegou a 17,21% em 2021 – sob o contexto da pandemia do novo coronavírus.
Para Antônio Ribeiro, as escolhas dos gestores públicos são quase sempre baseadas nas questões eleitorais. Segundo ele, tornam-se prioridades aqueles investimentos que são visíveis e que são capazes de garantir votos, como grandes obras de mobilidade.
“Tudo que eu vi em minha vida até hoje caminha para o seguinte: gestores públicos políticos gastam naquilo que dá voto. Ele tem que mostrar o metrô, tem que mostrar alguma coisa grande. Investir em Educação é para quem valoriza a educação, é para quem sabe a importância do desenvolvimento econômico e social. Isso é que é fundamental”, analisou o especialista.
Por outro lado, áreas como o Poder Legislativo acabam ganhando importância nas gestões públicas, pela importância que deputados possuem na aprovação de projetos do governo. Devido a isso, há uma tendência sempre de ganhos para as assembleias de cada estado.
“No caso do Legislativo, você quer ter os parceiros para aprovar seus projetos. Ninguém quer brigar com a Assembleia”, ponderou.