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23 September 2024

Em nova derrota de Geraldo Jr., Justiça concede liminar para suspender composição das comissões da Câmara

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salvadorEm nova derrota de Geraldo Jr., Justiça concede liminar para suspender composição das comissões

(Reginaldo Ipê/Câmara de Vereadores)

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu nesta sexta-feira (9) decisão liminar para suspender a composição das comissões temáticas da Câmara Municipal de Salvador. O mandado de segurança foi impetrado pelo União Brasil, que alegou o não cumprimento da proporcionalidade partidária para a formação dos colegiados, além do fato de os representantes não terem sido indicados pelas legendas, mas sim pelo presidente da Casa, Geraldo Jr. (MDB).

 

Na decisão, o juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, entendeu que as comissões foram formadas de maneira irregular e que havia um risco de dano irreparável caso a liminar não fosse concedida. Esta é mais uma derrota que sofre Geraldo Jr. desde que foi anunciado como candidato a vice-governador na chapa do PT e adota medidas que afrontam o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.