Prefeitura de Salvador garante que não vai aumentar IPTU no próximo ano

(Fernanda Varela/CORREIO)

A prefeitura de Salvador não vai aumentar nem instituir nenhum imposto em 2023, ao contrário dos boatos que passaram a circular nos últimos dias sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital, segundo afirma a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer.

“Qualquer outra coisa, além disso, é especulação e terrorismo tributário. Não tem isso. Não vamos fazer alterações bruscas em relação ao IPTU. Não teremos aumento. Não vai haver nenhuma decisão que prejudique a economia das famílias e das empresas. Parece que muita gente está torcendo para isso, mas não vai acontecer”, garante.

O valor arrecadado pelo IPTU em Salvador entre 2013 e 2022 acompanhou a inflação. Conforme aponta o Portal da Transparência, a arrecadação do tributo passou de R$ 472 milhões para R$ 712 milhões no período, ou seja, um crescimento de 50,80%. Já o acumulado do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (IPCA) foi de 50,75% no mesmo intervalo de tempo.

Além disso, Salvador não está na lista de maiores IPTUs per capita do país, aparecendo na 12ª posição entre as capitais, segundo estudo técnico elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) em 2022, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A prefeitura também aumentou o valor de imóveis isentos de IPTU, que contempla quase 259 mil imóveis avaliados em até R$ 118.998,54, um dos mais elevados do Brasil. “Esse fato demonstra o caráter redistributivo do imposto na capital, quem tem imóvel de baixo valor está isento”. Observa a secretária.