Bolsonaro confirma presença em posse de novos ministros nomeados para o STJ

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, que será realizada nesta terça-feira (6), às 17h. Os dois foram indicados e nomeados pelo mandatário após sabatina no Congresso.

Não há previsão de fala de Jair Bolsonaro e a sessão de posse deve durar 20 minutos. Também não há discursos dos ministros.

Azulay Neto é juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que fica no Rio de Janeiro. Ele foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia.

Já Paulo Sergio Domingues é juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, e é indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.

Azulay Neto já ocupou diversas funções na Justiça Federal. Participou ativamente do processo de desestatização do sistema Telebrás, integrando a comissão que realizou o “data room” de venda das empresas.

Foi Azulay quem assinou, em junho deste ano, a derrubada da decisão liminar que impedia a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de atuar em operações de segurança fora da estrada.

Paulo Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.

Em junho de 2020, ele foi um dos signatários da nota pública da Ajufe, que manifestou preocupação pelos ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Judiciário.