jan 6, 2023
Brasil volta a fazer parte do Pacto Global para Migração Segura; confira
PNotícias Foto: Divulgação/PF
País havia saído do programa em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O Brasil retornou ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (5) à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Internacional para as Migrações (OIM) pelo governo brasileiro.
“O Pacto Global para Migração, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018, estabelece parâmetros para a gestão de fluxos migratórios. O documento contém compromissos já contemplados pela Lei de Migração brasileira, considerada uma das mais avançadas do mundo, como a garantia do acesso de pessoas migrantes a serviços básicos”, diz a nota divulgada pelo Itamaraty.