Imóveis de 51 bairros serão reformados neste ano em Salvador

Imóveis de 51 bairros receberão, ainda este ano, pintura, reboco, chapisco, kit de banheiro, esquadrias e telhados, através de programa lançado pela prefeitura

A casa de número 62 da Rua Nova do Calabar, comunidade entre a Barra e Ondina com pouco mais de 6,4 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é ocupada há três anos por Carlos Ferreira Soares, 51 anos. Desempregado, ele vive sozinho no imóvel de um único cômodo, que tem menos de 20 m² de área. “Essa casa era do meu pai, aí ele deixou para mim. Aqui precisa de reboco, piso. Banheiro tem, mas não é um banheiro oficial, é um cantinho ali”, aponta Carlos para a parede úmida e sem reboco, como toda a casa. 

A realidade de moradias como a de seu Carlos, sem reboco, pinturas e até sem banheiro, deve começar a ser modificada este ano, com o início do programa Morar Melhor, promovido pela prefeitura. O programa vai atuar nas áreas mais precárias da cidade, mapeadas por dados do Censo de 2010. A previsão é investir R$ 500 milhões, provenientes de recursos municipais, em cinco anos de programa. 

O programa contemplará quatro melhorias, dos quais o contemplado terá que escolher três: pintura, reboco e chapisco (revestimento de parede); kit banheiro (vaso sanitário e uma pia); esquadrias (porta e janela) e telhados. O Morar Melhor foi lançado ontem pela manhã, no Palácio Thomé de Sousa. A estimativa é de que cerca de 20 mil casas sejam reformadas por ano. E cada obra por família só poderá custar, no máximo, R$ 5 mil.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), Paulo Fontana, o item “pintura, reboco e e chapisco” será obrigatório em todas as casas. “A casa sem reboco você sabe que tem um visual ruim, além de  ter também a insalubridade: casa com bloco torna-se úmida, há risco de infiltração, e queremos proporcionar uma melhor qualidade de vida para a pessoa”, explicou o secretário. 

Ao todo, foram selecionados 51  bairros que serão contemplados na primeira etapa do programa, que deverá durar cinco anos. Desses, 16 bairros já têm as áreas definidas e as famílias devem começar a ser cadastradas esta semana — veja tabela na página ao lado. A poligonal do bairro do Calabar  será a Rua Nova do Calabar, que corta toda a comunidade, indo da Avenida Centenário até a Rua Sabino Silva.  

O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). “A nossa expectativa é de que, até o final do ano, tenhamos recuperado 20 mil casas. Vamos recuperar inteiramente as moradias, as que não têm melhoria sanitária, problema de infiltração, estamos levando para as famílias melhor segurança e comodidade”, disse o secretário Bruno Reis. 

Mapeamento

Para mapear as áreas contempladas, a prefeitura usou como critérios a condição de precariedade das casas, a densidade habitacional, a renda per capita menor que R$ 70 (linha da miséria), o número de imóveis chefiados por mulheres e a quantidade de idosos no imóvel. 

Segundo Paulo Fontana, a partir disso foi construído um ranking por bairros para determinar por onde as reformas habitacionais começariam e também para se determinar as áreas poligonais dentro de cada bairro para se fazer a reforma. “Mantivemos o critério de renda menor que R$ 70 per capita (maior concentração de pessoas), mulher como chefe de família, e a terceira as famílias com maior número de idosos”, detalhou o secretário. 

Terezinha Pedreira da Anunciação, 51, que mora dentro da poligonal do Calabar, espera poder ter a casa reformada. Moradora da Rua Nova do Calabar, é ela quem chefia a família, apesar de não ter emprego fixo. “Sou eu, minha filha que está grávida, uma criança e o marido da minha filha. Aqui não tem marido, a chefe de família sou eu mesma”, diz.

Terezinha abre as portas da casa e mostra as paredes sem reboco e sem pintura, a cozinha e o banheiro sem piso, portas e janelas quebradas, facilitando a entrada de animais. Bem perto dela mora Fábio Carneiro Lima, 37. Pai de quatro filhos, ele diz que as crianças de 7, 8 e 10 anos e o mais velho, de 23, evitam a casa do pai por medo de ratos e outros animais. A casa tem rachaduras, buracos na parede fechados com pedaços de madeira, o banheiro não tem reboco e falta pintura. Até o teto é improvisado com pedaços de eternite.

Desempregado, ele faz bicos no próprio Calabar para se manter. Na mesma comunidade, dona Maria Antônia Santana, 52, conta apenas com o Bolsa Família – R$ 112 – para sustentar ela e o filho de 12 anos. “A situação é precária. Olha pro teto, pro chão”, diz, apontando para as falhas em ambos. A casa é pintada pelo lado de fora, mas não tem reboco, nem piso. 



Licitação

Ao mesmo tempo em que as famílias são cadastradas, a prefeitura colocará o programa em licitação para escolher empresas que vão construir e fiscalizar as obras. Todas as reformas serão coordenadas pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop). 

Segundo o prefeito ACM Neto, a licitação, no valor de R$ 99 milhões será dividida em lotes entre oito prefeituras-bairro – veja tabela ao lado. A expectativa é de que o processo licitatório seja concluído em 90 dias.

“Já a partir de agora, nesses 16 bairros, a Semps vai dar início ao cadastramento das famílias e, daqui a 90 dias, poderei assinar a ordem de serviço e iniciar as reformas”, disse. A divisão da licitação por lotes é para evitar que as mesmas empresas ganhem as licitações e garantir que as obras comecem todas ao mesmo tempo.



Áreas de risco

As famílias que tiveram as casas afetadas pelas chuvas não serão incluídas no programa por estarem em áreas de alto risco. “O programa vai contemplar os bairros mais pobres, mas que não ofereçam risco de vida às famílias”, explicou o prefeito ACM Neto.

 Segundo ele, as casas que foram vistoriadas e condenadas pela Defesa Civil estão fora da lista das habitações que serão reformadas. “Vamos continuar mantendo as pessoas nos abrigos oficiais, continuar pagando auxílio-emergência até que sejam entregues as casas dessas pessoas”, afirmou.

De acordo com o secretário municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, atualmente, 2.345 pessoas estão cadastradas para receber o auxílio-moradia. Para fazer o pagamento do segundo mês do benefício, os agentes da secretaria estão voltando aos bairros para garantir que as famílias não estão em áreas de risco.  “Vamos estender esse benefício até que todas as pessoas tenham suas casas”, disse o secretário.

Cadastramento será realizado por agentes da prefeitura diretamente

Quem for beneficiado pelo programa Morar Melhor não precisará ir até a prefeitura para se cadastrar ou levar documentos. Agentes da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) irão até as comunidades para identificar as famílias que se encaixam no perfil estabelecido pela prefeitura e cadastrar essas famílias.

As visitas dos agentes nesses locais devem começar ainda este semana. Os moradores não são obrigados a participar do programa e a intervenção só pode ser feita com autorização deles. De acordo com o secretário Bruno Reis, os moradores também não precisarão se preocupar com entrega de documentos.

“A pessoa não precisa se preocupar de ter documentação. As assistentes vão de casa em casa e vão dizer: ‘os serviços são esses’. Quem aceitar, vai assinar um papel dizendo que sim”, explicou. “Primeiro, a Semps vai fazer o levantamento dentro desses critérios, depois os engenheiros e georreferenciadores vão até os bairros para ver quais são as casas beneficiadas e o valor por cada casa”, detalhou o secretário. Após essa avaliação, a obra só dependerá do fim da licitação para que seja iniciada.