Ministro da Saúde diz que governo estuda volta da CPMF e depois é desmentido pela própria pasta

SALVADOR — O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta sexta-feira, durante o 5º Congresso do PT em Salvador, que tem negociado com governadores a criação de um novo imposto para aumentar os recursos para o setor, uma nova versão da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Na tarde desta sexta-feira, entretanto, o próprio Ministério da Saúde negou o conteúdo do seu pronunciamento, afirmando que o governo federal não faz "nenhuma discussão em curso sobre o tema".

— Não vai ser uma CPMF como no passado. Será uma contribuição financeira com outras características — afirmou o ministro, no congresso do PT.

Já o Ministério da Saúde se pronunciou da seguinte maneira:O titular da Saúde disse que falta procurar apenas três ou quatro governadores, incluindo Geraldo Alckmin (São Paulo). O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, teria, segundo o ministro, se mostrado favorável à nova cobrança.

"O governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento. Especificamente sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o Ministério da Saúde acompanha sugestões e debates, tanto da sociedade civil como também dos gestores e dos representantes do poder público, como prefeitos e governadores. Não há, no âmbito do governo federal – o que abrange a equipe econômica – nenhuma discussão em curso sobre o tema".

Também nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou a volta da CPMF. Segundo ele, não há perspectiva da volta do imposto

Na quinta-feira, o PT aprovou um texto base para discussão no encontro que previa o ressurgimento da Contribuição sobre Movimentações Financeiras, a CPMF. Hoje, a intenção da criação do imposto foi retirada do texto.

Mais cedo, antes de Levy se manifestar, Chioro afirmou que a posposta do imposto é positiva porque reacende a discussão sobre a necessidade de mais recursos. O ministro, porém, tem defendido um tributo sobre movimentação voltado para os mais ricos. As transações de valores baixos ficariam livres da cobrança.

Dentro do PT o tema ainda é polêmico. O líder do governo na Câmara, deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), acredita que a proposta de volta da CPMF será tirada do documento final do Congresso da legenda. O receio dos petistas com o imposto é que ele agrave o desgaste da legenda com a classe média.

A CPMF, conhecida como imposto sobre o cheque, foi extinta em 2007. Os valores eram destinados integralmente à saúde e sua extinção foi considerada uma grande derrota para o governo Lula na época. O governo Lula perdeu, com a extinção do imposto, cerca de R$ 40 bilhões por ano que seriam destinados somente ao setor.