Sucom remove propaganda irregular no Mercado do Rio Vermelho
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Empresa Baiana de Alimentos já havia sido notificada no dia 3
Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) removeram, nesta sexta-feira, 6, um painel da cervejaria Itaipava afixado na fachada da Ceasinha, no Rio Vermelho.
O engenho foi retirado do local por estar em desacordo com o Decreto n.º 12.642/2000, que estabelece regras para evitar a poluição visual e proíbe a exibição de mensagens publicitárias sem a devida licença expedida pela autarquia.
A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), responsável pelo estabelecimento, já havia sido notificada por fiscais da Sucom no dia 3 de junho para retirar a peça num prazo de 48 horas, contudo descumpriu a determinação.
A Sucom orienta que em caso de suspeita de irregularidade em divulgação publicitária no município, as denúncias podem ser encaminhadas para o órgão através do e-mail: [email protected].