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28 September 2024

Sucom interdita Boteco do Gaúcho após vistoria

Na manhã desta quarta-feira (22), agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram o Boteco do Gaúcho, na Pituba. A medida foi tomada por causa do funcionamento irregular do estabelecimento, que estava com o Termo de Viabilidade e Localização (TVL) vencido, além de não atender a solicitação do órgão para adequação da central de gás.

De acordo com o órgão municipal, a sanção foi aplicada porque, como prevê o 8º artigo do Código de Polícia Administrativa, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará ou autorização de funcionamento.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Coelba também realizaram vistoria no local. Em contato com os Bombeiros, foi informado que um relatório está sendo desenvolvido para ser encaminhado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), já que irregularidades foram detectadas no estabelecimento.

Por: Vinícius Ribeiro (Twitter: @vin_ribeiro)