Justiça determina retorno das obras do BRT de Feira

As obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Feira de Santana serão retomadas nesta sexta-feira (24) após decisão da Justiça que suspendeu liminar acatada na semana passada pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, após ação cautelar preparatória movida pela Defensoria Pública da Bahia.

A decisão proferida nesta quinta-feira (23) proferida pela desembargadora Regina Helena Ramos, autoriza a prefeitura a retomar os serviços no bairro do Sítio Novo, onde está sendo construída a primeira estação de transbordo do BRT.

A Justiça havia determinado a paralisação das obras da implantação porque entedeu que o BRT não atende às necessidades da população carente e resulta em impacto ambiental, por conta da retirada de árvores, e ainda em impactos econômico-sociais. A Defensoria Pública alegou também que o projeto não atende aos critérios de gestão social democrática, a exemplo do Plano Diretor Participativo e Plano de Transporte e Mobilidade.

A obra tem previsão de investimentos de R$ 87 milhões e deve ser inaugurada em janeiro de 2017. A ordem de serviço, a primeiro autorizado na Bahia, foi assinada e garantiu a implantação do primeiro tipo de transporte no estado. Salvador também tem projeto para o BRT, mas o edital de licitação está parado desde março, já que o Município depende de recursos do governo federal.