Dirceu era idealizador do esquema de corrupção na Petrobras, diz PF

Segundo investigadores, petista recebia propina de fornecedores da estatal mesmo depois de ser condenado no julgamento do mensalão

SÃO PAULO e CURITIBA – Preso na manhã desta segunda-feira em Brasília, na 17 ª fase da Operação Lava-Jato, o ex-ministro José Dirceu é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) como um dos idealizadores do esquema de corrupção na Petrobras, na época em que era ministro da Casa Civil, no primeiro ano do governo Lula.

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira em Curitiba, os investigadores associaram ao petista a escolha de Renato Duque para a diretoria de Serviços da estatal, por indicação do lobista paulista Fernando de Moura, que também foi preso nesta nova fase da operação.

– Dirceu foi responsável pela instituição do esquema (de pagamento de propina) enquanto ainda era ministro da Casa Civil – disse o procurador da República Carlos Fernando Lima, citando a responsabilidade do então ministro de indicar nomes para ocupar os cargos do governo. – Ele aceitou a indicação de Renato Duque para a diretoria de Serviços na Petrobras, e essa diretoria iniciou todo um trabalho de cooptação de empreiteiras, dando início ao esquema de corrupção na estatal – completou Lima, que salientou não haver “nenhuma comprovação de sequer um serviço prestado” pela empresa de Dirceu e que ele atuava “mais como um lobista”.

A PF identificou pagamentos para Dirceu tanto por meio de sua empresa de consultoria, a JD Assessoria e Consultoria, quanto por pagamento de despesas pessoais do ex-ministro, entre elas reformas de imóveis, segundo os investigadores. O delegado Márcio Anselmo citou as empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, Engevix, UTC como pagadoras de propina à JD.

– José Dirceu recebeu valores do esquema criminoso quando já estava preso. O irmão dele foi diversas vezes a empresas (com contratos com estatais ou o governo) pedir valores e doações para a JD. Não temos porque crer que agora, em prisão domiciliar, ele haja de maneira diferente – disse Lima, para justificar o pedido de prisão de Dirceu.

– O esquema perdurou, apesar da movimentação do Supremo Tribunal Federal (que condenou Dirceu no processo do mensalão) – sustentou o procurador.

Para o integrante da força-tarefa, há semelhanças entre os escândalos do mensalão e do “petrolão” (referência aos desvios na Petrobras).

– Nós entendemos que o DNA, como diz o ministro Gilmar (Mendes), é o mesmo do mensalão e da Lava-Jato. Neste caso, eu creio que o José Dirceu é uma das pessoas que decidiram pela criação deste esquema – disse o procurador.

Ele diferenciou o papel do petista nos dois esquemas. Se no primeiro ele foi acusado de agir para o partido, neste segundo ele é acusado de se beneficiar individualmente:

– A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente – afirmou. – Esse esquema passa pela compra de apoio parlamentar. Ele passa por uma facilitação dos lucros das empreiteiras, então segundo ponto. Passa pelo enriquecimento de algumas pessoas. No caso de José Dirceu, nós temos provas de enriquecimento pessoal, não mais do dinheiro somente para partido – explicou Carlos Fernando, após a entrevista coletiva.

LULA E PALOCCI

Perguntados se consideravam Dirceu a liderança mais importante para o esquema de corrupção na Petrobras, os investigadores disseram que ainda há apurações em curso, sob sigilo, que poderão levar a outras lideranças dos desvios na estatal. Ele não quis citar nomes.

– Ele (José Dirceu) é um dos principais, mas não o único – afirmou o procurador.

Indagado se o ex-presidente Lula será investigado, Carlos Fernando Lima disse que “neste momento não existe nenhum indicativo de necessidade de prisão de quem quer que seja que não esteja preso”. Mas ressaltou que “nenhuma pessoa num regime republicano está isenta de ser investigada”.

– Apenas pessoas com foro privilegiado devem ser investigadas em foro competente. Um ex-presidente pode ser investigado em primeiro grau – afirmou o procurador, que ressaltou em vários momentos durante e depois da entrevista coletiva, que o sistema de corrupção na Petrobras ficou mais “sistematizado e controlado” desde a chegada de Lula ao PT.

O MPF ainda não tem estimativa de quanto José Dirceu recebeu de propina.

– Nós temos um valor do que a JD recebeu, R$ 39 milhões, mas nesse valor (total da propina) temos muitas outras empresas que não empreiteiras, algumas até do setor farmacêutico, por exemplo, que estão pagando e nós precisamos analisar com cuidado essas informações – explicou o procurador Carlos Fernando Santos de Lima.

De acordo com o Carlos de Lima, outros gestores da Petrobras que estão na ativa também estão sendo investigados.

– Mesmo depois de todo escândalo, ainda encontramos pessoas na ativa da Petrobras operando nesse esquema.

Sobre uma possível investigação de Palocci, Carlos de Lima afirmou que essa fase não tem relação com outras pessoas que integravam o governo Lula.

– Não temos nenhuma vinculação dessa fase com outras pessoas que integravam o governo naquela época. Nós vamos analisar as investigações, mas estão sob sigilo – disse.

Sobre Fernando Moura, o procurador Carlos Fernando de Lima explicou que é uma figura que já apareceu em outras investigações.

– Ele já vem de muito tempo. Desde o escândalo envolvendo o ex-tesoureiro Silvinho com o recebimento de uma Land Rover. Nós temos a informação de que através de Fernando Moura que Duque chegou a indicação de ser diretor de Serviços da Petrobras – explicou.

Por Thiago Herdy, Mariana Timóteo da costa e Thais Skodowski* / O Globo