Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Abelardo Oliveira Filho, confirmou ao Bahia Notícias que o secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo Costa, enviado pelo prefeito ACM Neto (DEM) para negociar o contrato de concessão, foi o responsável por cobrar R$ 1,8 bilhão – valor considerado "exorbitante" pela Embasa – para renovar o acordo. Em visita à redação do BN nesta terça-feira (11), o dirigente revelou que o titular da Sefaz deixou claro que poderia firmar convênio com uma organização privada. "O recado foi esse. Eu tive algumas informações de que já tem algumas empresas que estão interessadas. É claro que são informações que eu não posso dizer se são verdadeiras, mas inclusive isso foi colocado na mesa de negociação pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo. O Mauro Ricardo colocou isso: 'olha, a proposta é essa. Se vocês não aceitarem, o prefeito quer continuar com a Embasa, mas…'", descreveu Abelardo. Nos bastidores, a tese de ruptura do pacto já inclui postulantes a ocupar o espaço após uma suposta saída da Embasa. A Foz, do grupo Odebrecht, apontada como uma das maiores colaboradoras nas campanhas do DEM, viria a adquirir a cota companhia na capital baiana por R$ 2 bilhões. "Eu ouvi falar isso. Eu não posso comprovar porque me disseram isso… É um grupo que já tentou privatizar", ponderou o presidente, sobre a tentativa de cessão da estatal à iniciativa privada em 1999, no governo Paulo Souto. "A gente fica com a pulga atrás da orelha, porque tínhamos negociado um número e aí depois vem o novo prefeito e pede a soma de R$ 1,8 bilhão. A Embasa não pode fazer isso. Quem é que pode pagar?”, indagou o gestor.
Foto: Max Haack/ Agecom
Segundo Oliveira, a quantia representa o total de uma série de exigências feitas pela prefeitura para a renovação do contrato que, após a aprovação da Lei de Saneamento, já expirado. “Eram R$ 400 milhões, mais 6,5% ao mês da receita da Embasa, mais 3,1% que representam as contas vencidas e a vencer, mais investimento de 11% da receita. Na hora em que você somava tudo isso aí, dava R$ 1,8 bilhão. A gente discutiu e eles até baixaram um pouco, mas está realmente impraticável”, afirma. Para ele, como apenas 15 municípios são rentáveis ao sistema, sobretudo a capital, a Embasa corre riscos se perder o convênio com a prefeitura. “Eu acho que a Embasa, sem Salvador, não consegue cumprir em sua missão. E essa história de que se está dando muito dinheiro para o município é natural, porque os grandes investimentos foram feitos aqui”, avalia. A hipótese de que a prefeitura teria o objetivo de inviabilizar a atuação da Embasa para que ela seja privatizada foi levantada pelo governador Jaques Wagner e corroborada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Zé Neto (PT),