Programa municipal visa garantir 40 mil vagas na educação

Quarenta creches e pré-escolas serão construídas e outras 49 unidades serão reformadas e ampliadas, criando 150 novas salas, até o final de 2016, na rede municipal da capital. O objetivo é dobrar o número de vagas para a educação infantil, de cerca de 20 mil para 40 mil em 2017, beneficiando crianças de 0 a 5 anos.

O anúncio foi feito, nesta quinta-feira, 6, pelo prefeito ACM Neto, ao lançar o programa Vagas em Dobro, que prevê investimento de R$ 100 milhões. O secretário da Educação, Guilherme Bellintani, informou que um concurso será feito para contratar professores para as novas unidades e substituir admitidos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de caráter temporário.

“Montamos a comissão do concurso e o edital sai este ano, para realização no primeiro trimestre de 2016”, revelou Bellintani. Das 20.779 novas vagas, 25% serão no subúrbio e ilhas, com mais 12 escolas e ampliação de oito unidades. Hoje, as regiões têm 2.235 vagas para crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas.

A Cidade Baixa será, dentre nove áreas, a que terá menos vagas criadas (956, com  construção de duas escolas e ampliação de três).

Segundo o prefeito, R$ 40 milhões sairão dos cofres municipais e R$ 60 milhões serão custeados por shoppings, como contrapartida pelo início da cobrança por estacionamento. O termo de acordo e compromisso (TAC) foi assinado entre as partes no mês passado.

“Não tínhamos o que fazer, houve a decisão judicial para a cobrança pelo estacionamento, mas isso não foi feito sem antes exigir benefícios para a cidade. Das 40 novas unidades, 30 serão construídas pela iniciativa  privada”, disse ACM Neto.

O Vagas em Dobro integra o programa Combinado, que prevê 112 ações para melhorar a qualidade do ensino na rede municipal. Bellintani ressaltou que as 40 mil vagas vão suprir  demandas de quem busca matricular crianças de 0 a 5 anos. Ele acredita que a demanda poderia aumentar com a abertura de novas unidades nas comunidades.

“Pessoas poderiam trocar a escola privada pela pública ou já não deixariam as crianças com avós e vizinhos. Pelos estudos que cruzam população em idade escolar com vagas, a gente necessitaria entre 70 mil e 80 mil vagas”, disse o gestor.

Pressões

Bellintani ainda criticou que, “em gestões anteriores”, a inauguração de novas unidades se dava a partir das pressões  políticas. “Isso fez com que diversas escolas funcionassem hoje próximas, sem necessidade real de demanda”, apontou.

Líder comunitário de São Cristóvão, Gildásio da Silva, 36, confirmou que o déficit de vagas é um problema grave. “Há muitas mães que não podem trabalhar porque têm que cuidar dos filhos. Isso é ruim porque a renda familiar fica toda nos ombros dos pais, que, em alguns casos, estão desempregados”, contou ele.

A doméstica Janice Bispo, 30, mãe das gêmeas Júlia e Jade,  5 anos, matriculou as filhas na rede municipal este ano e diz que agora consegue trabalhar.
“Não temos como pagar escola privada e na pública elas ficam bem enquanto trabalhamos”, diz a mãe.

Terraplanagem para 40 novas escolas começou, diz secretário

O secretário Guilherme Bellintani informou que a  terraplanagem para o início da construção das novas escolas já foi iniciada e deve ser concluída até setembro. Onze já finalizaram e o início da construção deve começar em outubro. A previsão é que as obras sejam finalizadas no segundo semestre do próximo ano.

Para o início das intervenções, a secretaria realizou estudos e identificou áreas disponíveis. Como são em locais habitados e há pouca disponibilidade de espaços livres, as escolas serão construídas em áreas menores.

Mas Bellintani ressaltou que as diretrizes legais são seguidas, como proporção de um aluno para cada 1,5 metro: “Uma sala com 30 alunos deve ter 45 metros”.

Para aproveitar o espaço  funções deverão ser agregadas às salas de aula.  “Em vez de fazer uma sala de vídeo separada ou uma biblioteca,  a gente dota a sala com áudio e vídeo e equipamentos de biblioteca”, disse o gestor.

As novas unidades terão refeitório, cozinha, salas do diretor e de professores, banheiro, salas de aula em  tamanho previsto pela lei, mas não têm, por exemplo, quadras. “Terão parquinho e jardim para as crianças brincarem. O objetivo é construir o maior número de vagas dentro das comunidades”, afirmou Bellintani.

“Deixar de construir uma quadra para construir uma sala, no nosso entendimento é algo positivo, gera mais vagas para a comunidade. O investimento ia para a construção de escolas enormes, com custos altíssimos e que, no fundo, faziam com que outras crianças ficassem de fora”, complementou.

Com isso, ressaltou o secretário, o custo por vaga em Salvador cairá em relação ao cenário nacional. O investimento na construção de cada escola está avaliado em R$ 2 milhões, com 405 vagas. Desta forma, o custo por vaga fica em torno de R$ 5 mil, enquanto nas creches de padrão nacional este gasto está na faixa de R$ 23 mil.

Bellintani ainda contou que, das 40 novas unidades, 30 serão completamente construídas e outras dez serão em prédios locados que passarão por reforma.