Justiça suspende financiamento da OAS

A Justiça suspendeu, na quinta-feira (6) o empréstimo de R$ 800 milhões que seria concedido pelo fundo Brookfield à OAS, em recuperação judicial. Os credores da construtora são contra o financiamento, pois entendem que a operação tira valor da participação que a OAS tem na Invepar, dona do Aeroporto de Guarulhos. Principal ativo do grupo, a fatia na Invepar foi dada em garantia no negócio. O desembargador Carlos Alberto Garbi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ponderou que o juiz do processo de recuperação aceitou o financiamento sem que tenha sido realizada a assembleia com credores. “Os credores não foram adequada e antecipadamente ouvidos sobre a realização do negócio, que envolve vultoso valor e contrapartidas milionárias”, disse o desembargador em sua decisão. O desembargador também ponderou o fato de que apesar de o administrador judicial da OAS ter afirmado que teve acesso aos fluxos de caixa da companhia e que constatou serem necessários os recursos para o pagamento de despesas de curto prazo, não houve nenhuma demonstração ou comprovação desta necessidade de caixa. Garbi disse ainda que também não foi comprovado o alegado processo licitatório que teria sido feito para a contratação do empréstimo com a Brookfield. Procurada, a OAS afirmou que as contestações ao empréstimo “revelam a preocupação de alguns credores apenas com os seus interesses particulares. Enquanto isso, permanece focada em encontrar uma solução ampla, que considere (…) todos os constituintes do processo de recuperação judicial”. O plano de recuperação ainda não foi apresentado aos credores e alguns já se preocupam em como a empresa vai tratar a questão das consequências financeiras da Lava Jato. Isso porque a companhia pode ter multas aplicadas pelos órgãos do governo federal e pelo próprio Ministério Público pelas condutas ilegais de que é acusada. Nesta semana, o ex-presidente e também acionista da companhia, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, foi condenado a 16 anos de prisão por corrupção. Outros diretores da empreiteira também foram condenados.