Prefeitura vai transferir R$4,8 milhões para escolas municipais
Desburocratizar a resolução de demandas mais simples nas escolas da rede municipal de ensino, dando autonomia financeira a cada uma das unidades. Este é o objetivo do Simplifica, programa lançado na manhã de hoje (20) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal da Educação (Smed), Guilherme Bellintani. Ao todo, serão transferidos, diretamente dos cofres municipais para as contas das escolas, R$ 4,8 milhões até o final de 2016. O repasse foi garantido por meio da portaria de número 303/2015, publicada no Diário Oficial do Município (DM), e será efetivado já a partir do próximo mês de setembro.
Previsto pelo Programa Combinado, o Simplifica terá pagamento dividido em duas parcelas, uma a cada semestre, e atenderá todas as escolas pertencentes à rede municipal. Cada unidade, além do valor fixo de R$1 mil, receberá R$20 para cada aluno matriculado. Dessa forma, diretores municipais terão autonomia para solucionar questões simples, como a substituição de lâmpadas e pequenos reparos hidráulicos. “O Simplifica, além de desburocratizar a gestão das escolas, dando soluções mais rápidas aos problemas identificados pelos gestores, representa ainda economia, pois com a administração mais direta será possível reduzir muitos gastos dentro da secretaria. Isso é um avanço importantíssimo da nossa gestão”, afirmou o prefeito ACM Neto.
De acordo com o secretário Guilherme Bellintani, todo gestor escolar contará ainda com suporte da Smed. “Além de transferir o recurso, o Simplifica garante apoio permanente da secretaria, que manterá equipe à disposição para auxiliar o gestor na administração do valor do Simplifica, que é limitado – obviamente – a questões que não dependem de licitação, podendo ser usado em serviços e pequenas aquisições relativas à rotina da escola”, esclareceu.
Os conselhos escolares serão os responsáveis pela apresentação da prestação de contas, nos prazos definidos pela Instrução Normativa nº 001/2015 do Fundo Municipal de Educação. Detalhes sobre o Simplifica pode ser acessado no site: www.simplifica.educacao.salvador.ba.gov.br. A cerimônia de lançamento foi realizada na sede da Prefeitura de Salvador e contou também com a participação da vice-prefeita Célia Sacramento, representantes da APLB-Sindicato, do Fórum de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Salvador, além de diversos diretores das unidades municipais de ensino.