Vereadores contribuem para elaboração do PDDU e da Louos
Vereadores da Câmara Municipal de Salvador marcaram presença na sétima audiência pública para a discussão do Plano Salvador 500. O evento, no auditório do Centro de Cultura, na manhã desta quarta-feira (26), debateu o relatório “Salvador e suas Tendências”, para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos).
Entidades representativas da sociedade civil organizada enviaram uma carta ao prefeito ACM Neto e à Câmara Municipal de Salvador sugerindo propostas para aprimorar o Plano Salvador 500. O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente do Legislativo soteropolitano, vereador Arnando Lessa (PT), prometeu levar o documento para ao colegiado, na próxima terça-feira (1º). Na oportunidade, duas audiências públicas também deverão ser aprovadas para continuar o debate das propostas.
O vereador Lessa criticou a transição do PDDU no ano passado que, para ele, foi de forma “apressada”. Segundo o vereador, as discussões sobre plano são apenas burocráticas para que a prefeitura ‘cumpra o ritual’. “Os debates não têm participação de todos os segmentos da sociedade. Precisamos ouvir a sociedade”, afirmou.
Disse ainda que a prefeitura deve enviar o plano deste ano no dia 15 de setembro e a Câmara terá “apenas” 70 dias para aprovar o projeto. “Debates como esse (Plano Salvador 500) são maquiagem”, avaliou.
Presidente da Comissão de Acompanhamento dos Assuntos Referentes ao PDDU e à Louos, o vereador Geraldo Júnior (SD), em nome do colegiado temporário, entregou um documento para contribuir na elaboração dos projetos. O documento aponta fragilidades no relatório feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre o uso e ordenamento do solo em Salvador.
“Foram pontos específicos relacionados, principalmente, ao urbanismo e aos grandes corredores. O nosso posicionamento foi completamente apartidário. O estudo da Fipe tem que levar em conta as peculiaridades de Salvador e estar devidamente adaptado à nossa realidade”, argumentou Geraldo Júnior.
Além de Lessa e Geraldo Júnior, participaram do debate os vereadores Alberto Braga (PSC), Eliel de Souza (PV), Joceval Rodrigues (PPS), Kátia Alves (DEM), Kiki Bispo (PTN), Luiz Carlos (PRB), Luiz Carlos Suíca (PT), Silvio Humberto (PSB) e Pedrinho Pepê (PMDB).
Relatório
De acordo com a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira e coordenadora técnica do Plano, Tânia Scofield, o documento é a base para “a compreensão da cidade hoje e do cenário tendencial a partir dessa realidade”. O relatório da Fipe engloba os seguintes estudos: Processo participativo: percepções dos cidadãos sobre a cidade; dinâmica sociodemográfica e urbana; particularidades da dinâmica econômica; Uso do solo; Mobilidade; Habitação; Ambiente urbano e infraestrutura; Diagnóstico do clima e conforto do pedestre; e Cenários tendenciais.
O secretário Municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro, coordenador geral do Plano, ressalta que a audiência tem o objetivo de “estimular a participação popular no processo de construção de projetos tão importantes como o Plano Salvador 500, o PDDU e a Louos”.
O relatório está disponível para download (www.plano500.salvador.ba.gov.