Operação combate fraudes de empresa em cidades baianas

Uma operação deflagrada em Salvador e Dias D’Ávila na manhã desta quinta-feira, 27, desarticulou um esquema de sonegação e outras fraudes na empresa de água mineral Frésca. Ação conjunta entre a Secretaria da Facenda, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual cumpriu quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão.

Intitulada “Sede de Justiça”, a ação investigou a sonegação de mais de R$ 11 milhões somente nos últimos cinco anos. O esquema foi baseada na falta de recolhimento do ICMS declarado e na utilização de artifícios no processo de produção e distribuição da água mineral engarrafada, com o objetivo de escapar da tributação.

As investigações constataram irregularidades como venda sem emissão de documento fiscal, subfaturamento nas vendas de água mineral em garrafões de 20 litros, omissão de saídas de produto acabado tributado, utilização de “sócio laranja” na composição societária de empresas e ocupação irregular do mesmo endereço por mais de uma empresa, inclusive concomitantemente e por mais de um período.

Irregularidades como estas, referentes ao fisco estadual, contribuem para desestabilizar o mercado em função da prática de concorrência desleal e para o acúmulo de patrimônio dos envolvidos de forma ilegal.

Em maio, as instalações da Frésca em Dias D’Ávila já haviam sido interditadas por uma ação conjunta entre o Ministério Público e a Vigilância Sanitária, por causa de questões sanitárias.

Mais detalhes sobre a operação serão divulgados às 10h, em uma coletiva de imprensa na sede da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), em Itapuã.

Por: A Tarde