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2 October 2024

DEPUTADOS FEDERAIS BAIANOS COM PENDÊNCIAS CRIMINAIS VEJA LISTA Supremo Tribunal Federal (STF).

Afonso Florence (PT-BA)

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário é investigado no Inquérito 3474 por improbidade administrativa.

Bacelar (PTN-BA)

O líder do PTN responde, juntamente com o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), ao Inquérito 3934 por crimes de lavagem de dinheiro e peculato.

Benito Gama (PTB-BA)

O vice-presidente nacional do PTB é réu na Ação Penal 920 por crimes eleitorais. A suspeita é de que acusou, de maneira indevida, um candidato à prefeitura do município Ituaçu (BA) de praticar atos criminosos. “Aguardo o arquivamento, pois o processo prescreveu”, afirma o congressista.

“Essa ação tramitou na primeira instância em Ituaçu na Bahia e já está prescrita, segundo meus advogados. Recebi uma proposta de acordo do Ministério Público e não concordei. Deve ter ido ao Supremo, pois com minha eleição para deputado federal o foro para julgamento de ações é o STF, inclusive para arquivamento. Aguardo o arquivamento pois como já disse, foi prescrito. O assunto foi da eleição municipal de 2012 e atribuem-me injúria.

 

Caetano (PT-BA)

O ex-prefeito de Camaçari (BA) é investigado no Inquérito 3956 por crimes de responsabilidade. O Ministério Público Federal apura se Caetano desviou quantia milionária de recursos públicos do Fundeb, entre 2009 e 2013, mediante simulação de obras em escolas públicas do município.

Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Investigado no Inquérito 3756 (crimes previstos na legislação extravagante, que ferem a Lei das Licitações ou eleitorais). Segundo o parlamentar, o procurador-geral da República requereu o arquivamento do inquérito, por esse não constituir infração penal. Contudo, de acordo com informações do site do STF, o inquérito está aguardando a decisão do relator.

Veja a nota do deputado:

Em atenção ao seu e-mail, reitero o quanto já informado em ocasião anterior, que aqui replico. Nesta, acrescento um único adendo, qual seja, o parecer de n.º 77.592/2014 – ASJCRIM/SAJ/PGR, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Procuradoria-Geral da República que se encontra acostado aos autos. Destaco trecho de relevância no Parecer,verbis:

 

Fernando Torres (PSD-BA

Foi apontado em dois inquéritos (3787 e 3784) por crimes de lavagem de dinheiro. Ainda é réu na Ação Penal 934 por crimes contra a ordem econômica, instaurada para apurar suposta prática de crime de revenda de combustível líquido em desacordo com a legislação.

 

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Investigado em três inquéritos (3701, 3704 e 4026) por peculato, falsidade ideológica e crimes eleitorais.

 

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Réu na Ação Penal 896 por crimes eleitorais e investigado no inquérito 3732 por tráfico de influência. “A ação penal será arquivada pelo STF, assim como o inquérito deverá ser arquivado pelo MP”, disse o congressista.

 

Roberto Brito (PP-BA)

Citado por Youssef como favorecido da cota do PP de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Também é réu na Ação Penal 512 por crimes eleitorais.

 

Ronaldo Carletto (PP-BA)

Investigado nos inquéritos 4063 e 3934 por crimes contra o sistema financeiro, peculato e lavagem de dinheiro.

 

Fonte  Congresso em Foco