set 4, 2015
Codecon autua supermercado na Pituba por exposição de produtos vencidos
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) autuou o supermercado Hiperideal da Pituba em operação realizada nesta sexta-feira (04) por conta de produtos vencidos em exposição. Os fiscais foram verificar uma denúncia feita por um consumidor que informou ter visto uma lasanha com validade vencida. Chegando ao local, o item não foi encontrado, mas outras nove mercadorias estavam fora do prazo: sete sucos em caixa e dois extratos de tomates.
“Nós emitimos três vias do auto de infração e depois o termo de destruição dos alimentos, que é descartado na própria loja. O mercado tem até 10 dias para fazer a sua defesa”, explica o fiscal da Codecon, Eduardo Tavares. Em caso de não adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a empresa pode ser punida de acordo com as penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90.
Maria Constantino, gerente do Hiperideal, afirma que o ocorrido foi um fato isolado. “Isso aconteceu por causa de um promotor terceirizado que queria nos prejudicar, mas serão tomadas todas as medidas para que isso não volte a acontecer”, argumentou a gerente.
Para os consumidores a fiscalização é essencial para garantir a qualidade do produto. “É uma questão de saúde observar como estão sendo conservados os alimentos”, disse a administradora Ivone Castro, 32. Já a doméstica Gesonita Carvalho, de 63 anos, foi enfática ao dizer que sempre está atenta às condições dos produtos que compra: “Sempre a primeira informação que vejo é a validade, ainda mais quando a comida for para crianças. Não dá para arriscar quando o assunto é saúde”.
Além da validade, também são observados o acondicionamento dos alimentos, informação dos preços, data de fabricação, instruções de língua portuguesa e condições de higiene, dentre outros itens. Para denúncias, qualquer pessoa pode entrar em contato através do site da Codecon, no endereço: www.fala.salvador.ba.gov.br, ou pelo telefone 3322-9817. A reclamação também pode ser feita pessoalmente na sede do órgão, que fica na Rua Chile, nº 3, Centro.