jun 18, 2014
MPT investiga acidente que matou três homens em obra da Embasa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurar o acidente de trabalho que resultou na morte de três pessoas na manhã desta quarta-feira (18) no canteiro central da Via Regional, no bairro de Cajazeiras V. Duas das vítimas eram operários do Consórcio MRM/Passarelli, terceirizada da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que trabalhavam em uma rede de esgotamento sanitário quando foram asfixiadas por um gás ainda não identificado. São eles Antônio Pereira da Silva e José Ivan Silva. A terceira vítima é Gilmário da Conceição Barbosa, 31 anos, que trabalhavam em um ferro-velho próximo ao local e tentou ajudar no resgate dos trabalhadores.
O MPT instaurou o inquérito com o objetivo de verificar as responsabilidades pelo acidente, já que as informações iniciais apontam para falhas em procedimentos básicos de segurança. O coordenador de primeiro grau do MPT, procurador Bernardo Guimarães, adiantou que deverá ser solicitado dos órgãos que estiveram no local após o fato relatórios que indiquem as condições em que o acidente ocorreu. Além do corpo de Bombeiros e Polícia Civil, o principal elemento para iniciar as investigações é o relatório dos fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que enviou uma equipe para avaliar as condições de segurança no local da tragédia.
Bernardo Guimarães afirmou ainda que a Embasa tem um acordo judicial firmado com o MPT que estabelece a obrigatoriedade de atendimento de uma série de normas de saúde e segurança do trabalho em todas as suas obras, diretas ou feitas através de empresas terceirizadas. “Ainda é cedo para dizer o que houve, mas certamente vamos avaliar se o acordo em que a Embasa se compromete a respeitar as normas de segurança foi descumprido”, adiantou.
Em nota, a Embasa revelou que o local do acidente “é uma caixa de concreto armado implantada a três metros de profundidade. Segundo o consórcio, o serviço estava finalizado há três meses e, nesta manhã, os técnicos foram realizar vistoria no local. Ao tentar ajudar, o morador também foi contaminado.”