José Dirceu vira réu na Lava Jato por corrupção e lavagem
Ex-ministro vai responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no propinoduto da Petrobras; ao final do processo, pode ser condenado também por organização criminosa
PIXULECO – José Dirceu e João Vaccari: agora réus da Lava Jato(Rodolfo Buhrer/Reuters e Vagner Rosario/VEJA)
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou denúncia do Ministério Público nesta terça-feira contra o ex-ministro José Dirceu pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Outras 14 pessoas, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, também vão responder criminalmente depois de todas terem sido denunciadas na 17ª fase da Lava Jato, batizada de Pixuleco – em alusão à forma como os petistas tratavam o dinheiro usado para pagar propina.
Esta é a primeira ação criminal contra Dirceu no escândalo do petrolão, mas os próprios investigadores não descartam que o ex-homem forte do governo Lula possa ter praticado outros crimes no esquema que movimentou pelo menos 6 bilhões de reais e sangrou os cofres da Petrobras. O petista volta ao banco dos réus quase três anos depois de ter sido condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão e ao final deste processo pode ser condenado também por organização criminosa..
As suspeitas são de que Dirceu atuava em um dos núcleos do esquema de corrupção na Petrobras para arrecadar propina de empreiteiras por meio de contratos simulados de consultoria com a empresa dele, a JD Consultoria e Assessoria. Os indícios nas investigações apontam que o petista recebeu 11,8 milhões de reais em dinheiro sujo, tendo lavado parte dos recursos não só em contratos fictícios de consultoria, mas também na compra e reforma de imóveis para familiares e na simulação de alugueis de jatinhos. De acordo com as investigações, o esquema do ex-chefe da Casa Civil na Lava Jato movimentou cerca de 60 milhões de reais em corrupção e 64 milhões de reais em lavagem de dinheiro. Ao todo, o Ministério Público, que apresentou acusação formal contra Dirceu no início do mês, calcula que houve 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva entre 2004 e 2011, além de 684 atos de lavagem de dinheiro entre 2005 e 2014.
Enquanto José Dirceu fazia uma “vaquinha” para pagar 970.000 reais de multa imposta no julgamento do mensalão, ele amealhou 39 milhões de reais com um trabalho de consultoria que a acusação diz ser majoritariamente fruto de lavagem de dinheiro. Entre 2009 e 2014, período em que Dirceu foi julgado, condenado e em que começou a cumprir a pena do mensalão, a JD Consultoria movimentou mais de 34 milhões de reais.
“José Dirceu teria recebido, no esquema criminoso da Petrobras, pelo menos 11.884.205 reais, considerando apenas a Engevix Engenharia. Segundo a denúncia, nenhum dos repasses teria causa, sendo simulados os contratos de prestação de serviços entre Engevix, Jamp e JD Consultoria, ou no mínimo teriam sido superfaturados para embutir propinas”, destaca o juiz Sergio Moro.
Outros réus – Também se tornaram réus os lobistas Fernando e Olavo Moura; o lobista Julio Camargo; o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-assessor Roberto “Bob” Marques; Júlio César dos Santos; o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque; o ex-gerente Pedro Barusco; os executivos da Engeviz Gerson Almada, Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho; e os lobistas Milton Pascowitch e José Adolfo Pascowitch. O juiz rejeitou a denúncia contra a filha de Dirceu, Camila, e contra a arquiteta Daniela Facchini.
De acordo com a acusação, a montagem da organização criminosa começou em 2003, quando Renato Duque buscou apoio político do grupo de Dirceu para ser nomeado diretor de Serviços da Petrobras. Já no cargo, também segundo a peça acusatória, o então dirigente atuou em favor do cartel de empreiteiras que fraudava contratos na Petrobras, recebeu propina de operadores e repassou propina a Dirceu, Fernando Moura e Vaccari.
“A lavagem dos valores ilícitos auferidos pelos agentes criminosos em detrimento da Petrobras ocorreu em parte mediante a celebração de contratos de consultoria ideologicamente falsos com empresas controladas pelos operadores financeiros, em parte mediante transferências de altos valores em espécie entre os envolvidos, em parte mediante depósitos em contas bancárias abertas em nome de offshores no exterior e, finalmente, em parte mediante a realização de doações eleitorais ao Partido dos Trabalhadores, com participação de Vaccari, ex-tesoureiro do partido, que atuou como ‘coletor’ de fatia da propina direcionada a agremiação política que sustentava Duque na importante diretoria de Serviços da Petrobras”, relata o MP.
Fonte VEJA)