Justiça bloqueia R$ 188,8 milhões de Neymar
Atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013
BRASÍLIA – A Justiça brasileira bloqueou R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, da família e das empresas ligadas a ele. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, sobretudo nas transações que selaram a transferência do jogador do Santos para o Barcelona.
O bloqueio foi proposto por uma medida cautelar da auditoria-fiscal da Receita Federal e encaminhada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que entrou com o pedido na Justiça. Inicialmente, Neymar é acusado de sonegar o equivalente a R$ 63,6 milhões. O valor alcança os R$ 188,8 milhões por conta de uma multa de 150%.
— O valor ficou bastante elevado porque a multa aplicada foi de 150%. Isso acontece nos casos em que a fiscalização identifica simulação e fraude – afirmou um técnico da Receita Federal.
Segundo a medida cautelar, o jogador declarou apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar, o equivalente a R$ 19,6 milhões. Além disso, na declaração referente a bens e direitos do jogador em 31 de dezembro de 2013, “não há um único bem móvel ou imóvel declarado”. “A maioria dos bens e direitos declarados refere-se a aplicações financeiras e saldos em contas bancárias”, diz a medida.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o pedido em primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta optou por acatar os argumentos do Fisco e bloquear o montante para que haja garantia do pagamento dos impostos sonegados. A Receita Federal determina que pode haver bloqueio de bens quando a dívida ultrapassa 30% do patrimônio conhecido do contribuinte. Os bens ficam bloqueados até que todo o processo, que atualmente corre no âmbito administrativo, seja finalizado.
Apesar de garantir que processos de grande monta como esse não são costumeiros na rotina da Receita Federal, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco), Kleber Cabral, afirmou que os auditores – em greve há uma mês por reajuste salarial – vão intensificar esse tipo de investigação. A despeito da operação padrão nesse grandes auditorias, os servidores paralisaram diversas atividades e têm gerado problemas para a arrecadação federal.