O Ministério Público Federal (MPF) reforçou nesta quinta-feira (8) o pedido de condenação de Argôlo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, conforme denúncia decorrente da Operação Lava Jato.
Ex-assessor de Youssef, Rafael Ângulo Lopez, o ‘laranja’ Alberto Pereira da Costa; e o próprio doleiro, também são acusados no processo pelos mesmos delitos. Diferentemente de Argôlo, os três fizeram acordo de delação premiada e terão as penas abrandadas.
O ex-deputado baiano recebeu pelo menos R$ 1,2 milhão de Youssef e chegou a ser sócio do doleiro em uma das empresas usadas para lavar dinheiro da Petrobras. Os repasses eram feitos desde 2011 e a maior parte era entregue em espécie por Rafael Ângulo Lopez no apartamento funcional do então parlamentar em Brasília.
Além da condenação dos quatro réus, o MPF requer a devolução mínima de R$ 1,6 milhão. O montante é a soma dos valores desviados da Petrobras mais multa. O documento também solicita a apreensão do helicóptero comprado por Youssef e cedido a Argôlo para sua campanha de 2014, na qual ele não conseguiu se reeleger.
“Considerando o número de crimes praticados, a sua diversidade, e os demais fatores que serão tomados em conta, espera-se que a pena, por réu, seja superior a 30 anos de prisão”, diz o Ministério Público.
O pedido foi protocolado nas alegações finais da ação penal originada na 11ª fase da Operação Lava Jato, quando o ex-deputado foi preso. As alegações finais são a última etapa na tramitação dos processos, antes da sentença do juiz. Segundo o MPF, o Poder Judiciário deve atuar “afastando a timidez judiciária na aplicação das penas quando de casos que mereçam punição significativa”.