Cinco meses após lançamento de projeto, reformas em calçadas ainda geram dúvidas; saiba o que fazer

Sucom já notificou 2 mil propriedades; caso a reforma não seja feita, o órgão enviará multa

Passados cinco meses após o anúncio do projeto “Eu Curto Meu Passeio”, moradores e proprietários de estabelecimentos ainda seguem com dúvidas e divergem do projeto que obriga padronização de calçada, incluindo piso tátil. Após notificação da Sucom, proprietários que não atenderam a demanda receberão multa.

Calçadas contendo degraus e estreitas impossibilitam a passagem de deficientes. (Foto: Varela Notícias)

O Varela Notícias esteve em uma das principais ruas do bairro do Cabula, a Martins Silveira, e não encontrou uma única calçada reformada, para seguir o padrão estabelecido pela Prefeitura. Algumas propriedades já começaram a serem notificadas e, a partir de agora, tem o prazo de 90 dias para a recuperação.

Em um local da rua, quatro estabelecimentos dividem o mesmo quarteirão. A atual situação é de uma calçada bem apertada e com escadas para o acesso as lojas.

“Entramos em um acordo entre as propriedades para fazermos um único trabalho. Fiz uma obra nesta calçada tem uma semana, para seguir o padrão da Rede, mas já sabendo da mudança”, disse Sandra Chaves, gerente de uma farmácia.

Proprietários de estabelecimentos já foram notificados e devem seguir padrão. (Foto: Varela Notícias)

“Só espero não ter que reformar e a Embasa ou Prefeitura chegar aqui e quebrar tudo”, reclamou um senhor, que não quis se identificar. Para o senhor João José, dono de uma padaria, que divide o espaço com os outros estabelecimentos, acredita na organização deste projeto e que todos precisam se empenhar para deixa a rua bonita.

“Eles deixaram a planta e estamos nos organizando para fazermos as obras. Tem que fazer, vai deixar mais bonita e organizada”, comentou o dono da padaria. O órgão está notificando e entregando uma planta para seguir o projeto. Para saber outras informações, basta acessar o site do “Eu curto meu Passeio”.

COMO FUNCIONA A MULTA?

Assim que o proprietário for notificado por fiscais da Sucom, ele tem um prazo de 90 dias para fazer os reparos necessários. Se após este período a obra não for realizada, a Prefeitura executa este serviço. Será cobrado ao proprietário o valor da obra acrescido de uma multa de 30%.

Donos de imóveis que não atenderem a planta, em até 90 dias, serão multados. (Foto: Varela Notícias)

De acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei Municipal 5503/99), a reforma dos passeios localizados na frente de áreas particulares é de responsabilidade do proprietário do imóvel.

MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE – A meta é que 120 quilômetros de passeios sejam recuperados até 2016. Para as áreas públicas de responsabilidade do município, há previsão de investimentos da ordem de R$ 20 milhões. Estão previstos a instalação de piso tátil e de rampas de acesso, com uso de materiais adequados e de baixo custo, a correção de desníveis, o estudo de rotas contínuas, a arborização, entre outros.