Juiz Sérgio Moro aceita nova denúncia contra Odebrecht

Juiz decretou nova prisão preventiva do executivo e de outros membros da empreiteira. Grupo é acusado de corrupção em esquema que teria movimentado R$ 137 mi em propinas

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato no Paraná, aceitou nesta segunda-feira denúncia contra os executivos da Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo e Cesar Rocha pelo crime de corrupção ativa. Eles estão presos desde 19 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a 14ª fase da Operação Lava Jato. A denúncia foi apresentada na sexta-feira pelo Ministério Público Federal. Também foram denunciados os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque por corrupção passiva.

Os procuradores pediram, ainda, a manutenção das prisões dos executivos e de Renato Duque. Ao aceitar a denúncia, o juiz decretou nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo e Duque. “Em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada, forçoso reconhecer a presença de risco à ordem pública, sendo a prisão preventiva, infelizmente, necessária para interromper o ciclo delitivo”, afirma Moro em seu despacho.

De acordo com Moro, a Odebrecht dispõe de recursos para interferir de várias maneiras na colheita da provas, seja pressionando testemunhas ou por meio de ingerência política. “Em especial, no caso da Odebrecht, há registro de pontuais interferências na colheita da prova por pessoas a ela subordinadas ou ligadas”, avalia.

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Segundo o MP, os crimes foram praticados em oito contratos envolvendo projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST), em Pernambuco, além da Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III), do Terminal de Cabiunas (Tecab), da Tocha e Gasoduto de Cabiunas e das plataformas P-59 e P-60, na Bahia. A Procuradoria afirma que o montante de propina movimentado no esquema chega a 137 milhões de reais. “Há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores”, afirma Moro.

“Além dos depoimentos dos criminosos colaboradores, entre eles dois dirigentes da Petrobras confessos quanto ao recebimento de vantagem indevida da Odebrecht, e com citação específica dos acusados Márcio Faria, Rogério Araújo e Cesar Rocha como responsáveis, há a documentação das contas em nome de off-shores no exterior que retrata um fluxo financeiro que vai da Odebrecht para contas controladas pelos dirigentes da Petrobras”, avalia o juiz. “Já no que se refere a Marcelo Bahia Odebrecht, além de sua posição de chefia do grupo, mensagens apreendidas indicam sua participação ativa na área de óleo e gás e revelam sua ação, dentro da empresa, para proteger Marcio Faria e Rogério Araújo, os executivos mais expostos pelos colaboradores, o que é indicativo de cumplicidade”, prossegue o magistrado