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24 November 2024

CNH: Veja cuidados para não ser passado para trás pela autoescola

a taxa do Detran, é usado para o pagamento dos prestadores de serviços, no caso, a própria autoescola, médicos e psicólogos. No entanto, os valores podem variar, já que não existe uma tabela, pois os estabelecimentos têm livre demanda de mercado.

Caso o cidadão se sinta prejudicado pela autoescola, ele deve procurar órgãos de defesa do consumidor como Procon ou a Justiça. O candidato que suspeitar de alguma irregularidade no processo pode fazer a denúncia pelo site do Detran. “É fundamental que o cidadão preste muita atenção antes de assinar o contrato. Tudo deve estar claro e acordado. Desse modo, o candidato terá mais respaldo para cobrar da autoescola uma prestação de serviços de qualidade”,  destaca Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran-SP.

Veja a seguir os principais passos para obter a habilitação*:

O processo

Pela legislação federal de trânsito, válida em todo o país, o processo envolve:

Realização de exame médico e avaliação psicológica;

45 horas de aula teórica;

Prova teórica;

25 horas de aulas práticas de direção veicular para a categoria B (carro), sendo 5 horas/aula no período noturno. Para a categoria A (moto), são 20 horas de aulas práticas, com 4 horas/aula noturnas;

Exame prático na categoria pretendida.

Dependendo da disponibilidade do candidato para as aulas e dos horários da autoescola, é possível se habilitar em até três meses. De acordo com a legislação federal, o cidadão tem até 12 meses para concluir o processo. Se não o fizer nesse período, ele precisa reiniciar e refazer todas as etapas.

 

As taxas

Exame médico (pagar diretamente ao médico): R$ 70,13 (R$ 51,43 no caso de candidato com deficiência);

Avaliação psicológica (pagar diretamente ao psicólogo): R$ 81,81

Aulas teóricas e práticas: valores são estipulados pela autoescola (pagar diretamente à empresa).

Taxa Detran.SP de exame teórico (pagar em banco conveniado): R$ 29,22

Taxa Detran.SP de exame prático (pagar em banco conveniado): R$ 29,22

Taxa Detran.SP de emissão da Permissão para Dirigir, a primeira CNH (pagar em banco conveniado): R$ 35,06

*Fonte: Detran-SP