Comissão de Finanças define datas de audiências da LOA 2016

Colegiado marcou primeiro debate para a próxima terça-feira (10), às 9h, no Centro de Cultura

A Câmara, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, agendou para a próxima terça-feira (10), às 9h, no auditório do Centro de Cultura, a primeira audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2016.

Conforme o presidente da Comissão de Finanças, vereador Claudio Tinoco (DEM), um segundo debate público acontecerá na semana seguinte, no dia 16 (segunda-feira), às 19h, no Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade.

Tramitação

A LOA traz, de forma detalhada, as ações que serão implementadas e executadas pelo Executivo Municipal no período de um ano. Deve conter todas as receitas e despesas relativas ao orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos, para um ano de exercício (no caso em questão: 2016).

A LOA é elaborada pelo Executivo Municipal e depois de pronta é encaminha à Câmara. Na Casa, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização assume a análise e a coordenação dos trabalhos referentes à inclusão de emendas e propostas de substitutivo. Depois acontece a apreciação em plenário.

Findada a tramitação e votação, o Legislativo devolve a LOA ao Executivo para ser sancionada antes do começo do ano de vigência do orçamento.

Fonte: Ascom-CMS