O vereador Claudio Tinoco afirma temer retaliação política do governo federal
O vereador Claudio Tinoco afirmou, na manhã desta terça-feira (10), temer retaliação política do governo federal na transferência de recursos para Salvador. A declaração foi feita durante a audiência pública – promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador – para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) da capital baiana, que prevê receita de R$ 6,625 bilhões em 2016.
“No campo da receita, nos preocupa a possibilidade de realização efetiva das operações de crédito e transferências, sobretudo, as vinculadas ao empréstimo da Caixa para o BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus) e aquelas que dependem de convênios com a União, em virtude das dificuldades financeiras que passa o Governo Federal e os prazos impostos pela legislação eleitoral. Não quero acreditar que essas condicionantes sejam usadas como pano de fundo de uma retaliação política do governo petista com Salvador”, ressaltou o democrata.
De autoria do Executivo e enviado à CMS no último dia 30 de setembro, através da mensagem n° 15/2015, o projeto de Lei nº 325/2015 foi apresentado pela secretária municipal de Gestão, Sônia Magnólia, e pela diretora-geral de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Gestão, Ana Nery. A LOA 2016 foi elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e os projetos prioritários propostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em agosto deste ano.
De acordo com a secretária, houve um aumento nominal de 5,7% em relação à LOA de 2015, sendo fixadas em 69% no orçamento fiscal e 31% no da seguridade social. “Esse aumento da capacidade de investimento por parte da Prefeitura de R$ 1, 068 bilhão está baseado, entre outras contas, no crescimento de aproximadamente 12% nas transferências do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como fruto do aumento da matrícula na rede municipal e da atualização do custo aluno, além da ampliação em 32% na expectativa de entrada de recursos oriundos de operações de crédito”, explica o presidente do colegiado.
Segundo ainda Tinoco, a receita de capital estimada em R$ 937 milhões está distribuída entre operações de crédito (finaciamentos/empréstimos) de R$ 512 milhões, alienação de bens (venda de terrenos) de R$ 250 milhões e transferências de capital (convênios) de R$ 174 milhões. “Os R$ 512 milhões das operações de crédito contemplam os programas de Melhoria de Arrecadação e Tributos (Pmat – BNDES), Prodetur (BID), BRT (Caixa), Salvador Social (Bird) e Saneamento e Requalificação Social e Ambiental – Novo Mané Dendê (BID)”, completa o democrata.
Próxima audiência
Cerca de 90 pessoas participaram do evento, que contou com a participação de moradores de 22 bairros da capital baiana (Marechal Rondon, Pernambués, Santa Luzia do Lobato, Barris, Pituba, Costa Azul, Boa Viagem, São Caetano, Capelinha do São Caetano, Vasco da Gama, Mata Escura, Itaigara, Escada, San Martin, Calabar, Águas Claras, Cidade Nova, Stiep, Novo Marotinho, Sete de Abril, Centro, Nova Brasília). Além de Tinoco, também participaram da audiência os vereadores Geraldo Jr. (SD) e Aladilce Souza (PCdoB) – membros da Comissão -, o assessor técnico de Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Dcael Bandeira; o subprefeito da região Centro, Ian Mariani. O segundo debate público para discutir a LOA 2016 já está marcado para a próxima segunda-feira (16), às 19 horas, no Colégio Estadual Duque de Caxias, na Liberdade.