‘Aleteia’: Operação deflagrada pela Polícia Civil investiga fraude contra o fisco estadual
A operação realizada neste sábado (14) foi batizada de “Operação Aleteia” pela Polícia Civil, e foi deflagrada também em São Paulo, além da capital baiana. A investigação, que apura um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas, foi conduzida por força-tarefa reunindo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf) e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública. Já foram cumpridos três mandados de prisão e 26 de busca e apreensão. É estimado um prejuízo de R$ 4,5 milhões gerado pelas fraudes fiscais. Representantes da força-tarefa darão mais detalhes da operação em coletiva que será realizada às 10h30 no Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). Com os mandados de busca e apreensão, a polícia buscava documentos necessários à instrução do inquérito policial em curso, e à fiscalização das empresas utilizadas como fachada no esquema. O MP já solicitou à Justiça o bloqueio dos bens e das contas bancárias dos investigados. A investigação do caso começou após a Sefaz verificar alto grau de sonegação fiscal praticado pelas diversas empresas integrantes do grupo. Entre as irregularidades estavam a inserção de declarações falsas nas informações econômico-fiscais, nas quais se omitiam aquisições de mercadorias tributadas; e a utilização de sócios “laranjas”, para ocultar operações tributáveis e obter isenção de responsabilidade penal e tributária pelo não recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já em relação à fraude de licitações, foi verificado que a quadrilha, com ações fraudulentas, desestabilizava o mercado por meio de concorrência desleal, praticando preços muito inferiores ao mercado e permitindo aos participantes do esquema a acumulação de patrimônio de forma irregular. A Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil de São Paulo apoiaram as investigações.