Ibama concede licença de operação para Usina de Belo Monte
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta terça-feira (24) a licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A usina está em construção há quatro anos e cinco meses no Rio Xingu. Além da licença de funcionamento, válida por seis anos, o Ibama também autorizou o enchimento do reservatório da usina. De acordo com o órgão ambiental, a licença de operação está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes, dois meses depois de um parecer técnico do Ibama apontar 12 pendências que impediam a emissão do termo.
No dia 12 de novembro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou ofício ao instituto no qual informava ter assinado com a Norte Energia um termo de cooperação para cumprimento de exigências não atendidas.
A Funai disse, de acordo com o Ibama, que as “ações relacionadas ao componente indígena são necessários precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do trecho de vazão reduzida foram integralmente cumpridas”. O licenciamento de Belo Monte tramita desde 2006.