‘A princípio não, mas tem janelas’, diz Toffoli sobre prisão em 2ª instância ser analisada no STF em 2019

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , disse nesta segunda-feira que, apesar de não ter sido incluído na pauta do plenário do segundo semestre, o processo sobre prisão de condenados em segunda instância ainda pode ser julgado até o fim do ano. Segundo o ministro, há possibilidade de incluir o assunto em uma das “janelas” deixadas no calendário – ou seja, dias ainda sem pauta definida.

— A princípio não (será julgado no segundo semestre), por enquanto não tem (previsão). Mas tem janelas colocadas. É possível (que seja julgado até o fim do ano). Ainda vamos analisar — disse Toffoli.

O julgamento sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância poderá afetar diretamente o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi preso no ano passado, depois de ter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Toffoli explicou, no entanto, que o caso específico de Lula será definido pela Segunda Turma, sem qualquer previsão de ir para o plenário.

— Já houve dois julgamentos de habeas corpus do ex-presidente Lula, um que ocorreu em abril de 2018 e outro ocorreu agora em junho na Segunda Turma. Os casos que vieram foram julgados. Se vai ser solto ou não, essa não é uma questão que foi colocada na pauta do STF. Essa é uma questão que vai ser decidida no caso concreto — declarou o ministro.

As declarações foram dadas em um evento para jornalistas organizado pelo STF. Toffoli não quis comentar os diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol divulgados pelo site“The Intercept”.