ACM Neto empossa membros do conselho Municipal de Política Cultural para toda a cidade
Os 30 membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) foram empossados pelo prefeito ACM Neto em cerimônia nesta terça-feira (8), às 15h, a cerimônia aconteceu no Palácio Thomé de Souza onde é situada a Prefeitura de salvador. A posse é um marco importante e um grande passo para institucionalizar a área da cultura em Salvador, sendo o primeiro conselho de Política Cultural instituído na capital baiana, o órgão foi estabelecido pela Lei nº 8551/2014 como parte integrante do Sistema Municipal de Cultura (SMC), que habilita o município a estar integrado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Estiveram presentes vereadores, secretários, a vice-prefeita Célia Sacramento, representantes da área cultural, e algumas lideranças de bairros.
O CMPC é um órgão colegiado, com composição paritária entre poder público e sociedade civil e tem caráter consultivo e deliberativo. As principais funções são a articulação e pactuarão entre poder público e sociedade civil, buscando o melhor desenvolvimento de políticas públicas para a cultura do município. O conselho pode, por exemplo, opinar e solicitar esclarecimentos sobre as ações de financiamento à cultura, propor diretrizes para as políticas setoriais, fiscalizar o Plano Municipal de Cultura, entre outras ações.
O presidente da Fundação Gregório de Matos Fernando Guerriro informou que essa é mais uma inclusão que irá ultrapassar a gestão, afirmando que o plano irá valer por 10 anos, colocando Salvador no que é de mais moderno e contemporâneo nas políticas culturais, enfatizando que idas e vindas de gestões anteriores finalmente está sendo um marco histórico. “Hoje temos um conselho municipal de cultura no município de Salvador. O que é isso? Significa democratização, inclusão da elaboração das políticas culturais para o município”, disse Fernando.
Célia Sacramento enfatizou a importância da posse ressaltando o papel do conselho que é exercer o controle social na cidade. “O prefeito ACM Neto é um gestor que quer sempre a população perto dele para construir juntos”, disse.
Neto, em entrevista, relembrou o ano de 2012, quando o mesmo e a vice-prefeita estavam em campanha onde participaram de uma série de debates sobre orçamentos no setor cultural e a constituição do conselho da cultura municipal eram itens importantes para a gestão.