Alinhado a Cunha, Arthur Lira é eleito presidente da CMO

Sergio Souza (PMDB-PR), que também pleiteava a presidência do colegiado, ficou com a 2ª vice-presidência. Ainda não há indicação para a 1ª e a 3ª vices, vagas a serem ocupadas por senadores

O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito, nesta terça-feira (17), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para 2016. O nome dele foi confirmado após semanas de negociação entre os partidos. Pelo acordo, o deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que também pleiteava a presidência do colegiado, ficou com a 2ª vice-presidência.

A 1ª e a 3ª vices serão eleitas em outra data, pois ainda não há indicação. As duas vagas serão ocupadas por senadores. A Comissão de Orçamento possui 41 membros titulares (31 deputados e 10 senadores) e igual número de suplentes.

Tão logo assumiu o posto, Lira anunciou que vai indicar até amanhã o relator do projeto (PLN 1/16) que altera a meta de resultado primário de 2016, que sai desuperavit de R$ 24 bilhões (para o governo federal) para deficit de até R$ 96,7 bilhões. O texto recebeu 15 emendasna comissão.

O relator pode ser um deputado ou senador integrante do colegiado. O presidente adiantou que vai escolher um nome experiente.

Consenso

“Se votar aqui [na comissão], será melhor, porque evita que vá para o Plenário do Congresso, onde é mais difícil fazer o consenso”, disse Lira, referindo-se à possibilidade de que a proposta seja analisada diretamente em sessão do Congresso. “Vamos tentar votar, se não amanhã, no máximo no início da próxima semana.”

A pressa do novo presidente tem o apoio de outros integrantes do colegiado. “Devemos procurar um entendimento, um esforço para que possamos, sem obstrução, mas fazendo os posicionamentos políticos que cada partido queira fazer, votar o projeto”, disse o deputado Milton Monti (PR-SP).

Contingenciamento

A meta de resultado primário da União está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PLN 1/16 foi enviado em março, quando o governo Dilma Rousseff reconheceu que o ano seria de deficit fiscal. Agora, o texto está sendo encampado pelo presidente em exercício, Michel Temer.

O Ministério do Planejamento, porém, trabalha com um resultado negativo acima dos R$ 96,7 bilhões. Nesta terça, o ministro Romero Jucá informou que a meta fiscal será conhecida até o fim da semana.

A aprovação da proposta evitará que o Executivo tenha de promover até o final deste mês um grande contingenciamento sobre as despesas discricionárias (não obrigatórias) para ajustar as contas públicas à meta oficial da LDO. O novo bloqueio afetaria investimentos em execução.

Entre janeiro e março, o governo federal acumulou um deficit primário de R$ 15,1 bilhões. As receitas caíram 3% em termos reais, em comparação com o primeiro trimestre de 2015. Já as despesas cresceram 5,2%, também em termos reais, no período. Neste ano, o governo já fez um contingenciamento de R$ 48,8 bilhões, o que corresponde a 35,8% das despesas discricionárias do orçamento de 2016.

Relatores

Amanhã (18) os líderes da CMO vão se reunir para discutir a votação do projeto. Também devem analisar a indicação dos relatores deste ano para os projetos orçamentários, como a LDO, o relator-geral do orçamento e os relatores setoriais. Os nomes devem ser indicados até o dia 24. O senador Wellington Fagundes (PR-MT) é o nome mais cotado para a LDO. O projeto já está em tramitação no colegiado (PLN 2/16).