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20 September 2024

Após aposentadoria de Bolsonaro como deputado, veja quanto os ex-presidentes custam para a União

O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve sua aposentadoria como deputado federal concedida, em ato publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU), com valor em torno de R$ 30 mil. Com isso, ele receberá ao todo cerca de R$ 80 mil brutos por mês, junto a outras fontes de renda, após sair do Planalto. Além do montante, que supera seu salário na Presidência, Bolsonaro contará ainda com verbas da União, às quais todo ex-presidente tem direito, para o custeio de servidores e veículos oficiais, além de outras despesas.

Por segurança, quando deixam o mandato, os ex-presidentes no Brasil passam a ter direito a oito servidores: seis de apoio pessoal e dois motoristas, além de veículos oficiais da União. Essas despesas são regularizadas pela Lei de 1986 e custeadas pela Presidência da República.

De acordo com o portal de Dados Abertos da Presidência da República, de janeiro a outubro deste ano tais gastos chegaram, em média, a meio milhão por mês, se somados os seis ex-presidentes vivos desde a redemocratização: José Sarney, Fernando Collor de Melo, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. O valor inclui o custeio da equipe, uma média de R$ 59 mil, além de outras despesas como diárias de hotel, passagens de avião, combustível e seguros.

Veja o custo médio mensal dos ex-presidentes de janeiro a outubro deste ano:

A aposentadoria de Bolsonaro como deputado foi concedida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em ato de 30 de novembro que foi publicado na edição desta sexta-feira do DOU. O valor deve ficar em torno de R$ 30 mil reais. Com isso, o presidente terá um acréscimo de cerca de R$ 30 mil reais na aposentadoria como militar.

Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro recebe R$ 11.945,49 brutos por mês. Além desses valores, ele ainda foi convidado a ser presidente de honra de seu partido, o PL, e também receberá uma remuneração próxima aos R$ 39 mil. O total pode chegar a cerca de R$ 80 mil brutos por mês.

Atualmente, como presidente, Bolsonaro ganha o salário de R$ 30.934,70 bruto, além da aposentadoria como militar, o que totaliza R$ 42.880,19.

 

Aposentadorias e salário do PL: saiba quanto Bolsonaro pode ganhar após deixar a Presidência

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ter seus vencimentos mensais aumentados em 2023, após deixar o cargo. Depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conceder aposentadoria pelo tempo como deputado federal, Bolsonaro terá um acréscimo de cerca de R$ 30 mil reais na aposentadoria como militar. Por ser capitão reformado do Exército, o presidente recebe R$ 11.945,49 brutos por mês. Além desses valores, Bolsonaro ainda foi convidado a ser presente de honra de seu partido, o PL, e também receberá uma remuneração. O total pode chegar a cerca de R$ 80 mil brutos por mês. Atualmente, como presidente, Bolsonaro ganha o salário de R$ 30.934,70 bruto, além da aposentadoria como militar, o que totaliza R$ 42.880,19.

Segundo o colunista Lauro Jardim, o PL deve oferecer uma remuneração equiparada ao do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, além de um escritório, com assessores, motoristas e carros à disposição. Na cúpula da legenda, há um consenso de que, por se tratar de recursos públicos do fundo partidário, o valor não ultrapasse os R$ 39.293,32, que é o salário de um ministro do STF.

O ato de Lira é de 30 de novembro e foi publicado na edição desta sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União. Segundo o texto, Bolsonaro receberá proventos correspondentes a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, conforme duas leis que tratam sobre a aposentadoria para parlamentares.

O atual presidente foi deputado federal de 1991 a 2018. Durante sua passagem na Presidência, Bolsonaro abriu mão de solicitar uma aposentadoria pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), devido ao seu tempo como deputado.

Em outubro, antes do segundo turno das eleições, em entrevista ao site O Antagonista, Bolsonaro indicou que pediria a aposentadoria e também afirmou que a soma das duas remunerações seria suficiente para ele se manter.

Além da aposentadoria por ter sido deputado, como ex-presidente, Bolsonaro terá direito a oito assessores, incluindo dois motoristas, e terá à disposição dois veículos oficiais. Estas despesas são custeadas pela Presidência da República.