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maio 6, 2016
Benefícios do Bolsa Família têm aumento de 9%
De acordo com o governo, o aumento desse projeto já estava previsto no Orçamento deste ano, no entanto o decreto ressaltou que “compete ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a avaliação sobre o cumprimento dos requisitos previstos pelo 6º parágrafo do art. 2º da Lei nº 10.836, de 2004”, que dá apoio a criação do Programa Bolsa Família.
A lei diz que os valores dos benefícios poderão ser acrescentados em razão da dinâmica socioeconômica do País e de estudos técnicos sobre o tema, desde que os custos não ultrapassem os orçamentos existentes.