Bolsonaro pede ao TSE anulação de votos em parte das urnas nas eleições de 2022

Foto: Isac Nóbrega/PR

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, entraram nesta terça-feira (22), com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições deste ano. Segundo a representação, houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos.

O documento apresentado ao TSE é assinado pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, e cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.

De acordo com a representação, os supostos problemas encontrados nas urnas teriam sido registrados nos arquivos “logs de urna”, que configura “verdadeiro código de identificação da urna eletrônica”.

Com a ação, a coligação pede que “sejam invalidados votos das urnas em que sejam comprovadas desconformidades de mau funcionamento”. O relatório tem 33 páginas e pede a anulação de votos computados em 250 mil urnas.

“Todas as urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 apontaram um número idêntico de LOG, quando, na verdade, deveriam apresentar um número individualizado de identificação”, afirma a representação.

“Nos arquivos que não contêm o código de identificação da urna eletrônica correto, é impossível correlacionar, univocamente, os dados ali registrados com os eventos realmente ocorridos no mundo fático, sejam eles votos ou intervenções humanas”, diz o documento.

“A falta de uma adequada individualização dos documentos essenciais emitidos pelas urnas e as graves consequências daí decorrentes colocam em xeque, de forma objetiva, a transparência do próprio processo eleitoral.”

“Apenas as urnas eletrônicas modelo UE2020 é que geraram arquivos LOG com o número correto do respectivo código de identificação”, afirma a representação.

Por fim, a representação pede que “sejam invalidados os votos decorrentes das urnas em que comprovadas as desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” (modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015), sendo determinadas as consequências práticas e jurídicas devidas com relação ao resultado do Segundo Turno das Eleições de 2022″, diz.

No entanto, apenas os resultados do segundo turno das eleições 2022 são constestados. “Os votos válidos e auditáveis do Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 atestam resultado diferente daquele que anunciado por esse Tribunal Superior Eleitoral no dia 30/10/2022, conferindo posição preferencial de 51,05% da população ao Presidente Jair Bolsonaro”, completa.

*Com informações da Carta Capital, CNN Brasil e Metrópoles