Bolsonaro pode ficar inelegível até 2018 por incitação ao estupro

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pode ficar inelegível em 2018 caso seja condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao estupro. O parlamentar pode ser enquadrado na lei da Ficha Limpa e ser obrigado a deixar de lado o projeto de se tornar candidato a Presidência da República.

Em 2014, após discurso de Maria do Rosário em defesa das vítimas da ditadura militar, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara para criticar a fala da depurada. “Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir”, disse, repetindo o que já havia dito a ela em 2003, numa discussão do Salão Verde da Câmara.

Após saber da decisão, Bolsonaro defendeu-se e acusou opositores de tentarem melar seus planos para as eleições. “Ao reagir a acusação de estuprador, e subentender suas características físicas, o STF entendeu que ‘ATRIBUTOS FÍSICOS NÃO GUARDAM RELAÇÃO COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR’. Caso condenado, entro na LEI DA “FICHA LIMPA”, ficando INELEGÍVEL”, escreveu Bolsonaro em sua rede social.

A Lei da Ficha Limpa torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República e aceita pela primeira turma do Supremo por 4 a 1. Só Marco Aurélio votou contra. Manifestaram-se a favor da ação Luiz Fux (relator), Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin.

Varela Notícias