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22 September 2024

Brasil passa a exigir teste negativo da Covid-19 para entrada no país; obrigatoriedade vale para todos os viajantes

Os passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCT negativo ou não reagente para Covid-19 a partir desta quarta-feira (30/12). O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros.

Para as crianças menores de 2 anos fica dispensado a apresentação do teste, assim como as crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.

O descumprimento dessa exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio.

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