Cadeirante pede a prefeitura que conserte os passeios em São Rafael: ”Acessibilidade zero em Salvador”
Ao longo das ruas e travessas no bairro de São Rafael é notável a falta de acessibilidade. Segundo a presidente da Associação Baiana dos Deficientes Físicos (Abadef), Sylvanete Brandão, os últimos dados mais recentes indicam que aproximadamente três milhões de baianos sofrem com algum tipo de deficiência locomotora, cerca de 600 mil em Salvador.
A realidade em Salvador contrasta com diversas cidades de médio e grande porte, incluindo a maioria das capitais, onde a maior dificuldade para a população com limitação física é justamente circular pelas ruas. Sem rampas de acesso, passeios com pisos tácteis, sonorizadores nos semáforos e acessos facilitados a prédios públicos, os portadores de deficiências físicas e os idosos têm dificuldades em sair de casa sem correr riscos de acidentes. As pessoas com dificuldades de locomoção continuam sem poder exercer o direito fundamental de ir e vir.
Em ruas onde existem faixas de pedestre, as rampas de acessibilidade são obrigatórias, de acordo com a Norma Brasileira (NBR) 9.050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Em Salvador, entretanto, esta regra é desrespeitada.
Nossa equipe recebeu uma denúncia sobre a falta de acessibilidade na Travessa do Mandu no bairro São Rafael próximo ao posto de gasolina menor preço.
“O que vemos são passeios estreitos, esburacados, com piso inadequado e bloqueado por ambulantes, árvores e postes, e calçadas destruídas”, disse o cadeirante Roberto Ribeiro morador de São Rafael há mais de cinco anos “Essa situação dos passeios deixam a acessibilidade zero” completou.
Sacrifício
O cadeirante informou ao Click Notícias que ao atravessar as ruas e pistas ele precisa da ajuda de mototaxistas ou ambulantes, “para subir no passeio é um constrangimento, porque as rampas estão quebradas. Além disso, atravessar a rua é muito difícil, fora as faixas de pedestres na região que estão apagadas que existia no local está apagada, se parar para observar as pistas sempre tem tampões da embasa ou asfaltos mal colocados”, disse.
Em outubro de 2015, o vereador Toinho Carolino, chamou a atenção da prefeitura em sessão na Câmara Municipal de Salvador, para falhas na obra de revitalização dos passeios na cidade.
O vereador usou a expressão” projeto com erro social” para criticar a falta de balaustradas e rampas de acessibilidade na cidade inteira. Carolino cobra esclarecimentos da prefeitura.” A população não aceita mais promessa vazia. Estão esperando que alguém caia por falta de balaustrada ou se machuque por falta de rampa de acessibilidade? indagou. Nossa equipe encaminhará a denúncia para a Secretaria Municipal responsável.
Lei nº 8.140/2011 – Dispõe sobre a padronização dos passeios públicos do Município de Salvador. “Art. 3° – A execução, manutenção e conservação dos passeios, bem como a instalação, nos passeios, de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização, entre outros permitidos por lei, deverão seguir os seguintes princípios: acessibilidade, segurança, desenho adequado, continuidade e utilidade, nível de serviço e conforto.”
Se a prefeitura de Salvador juntamente com as Secretarias responsaveis pela manutenção da cidade faz os passeios públicos com acessibilidade em bairros nobres, por que não faz em bairros periféricos??
Veja as fotos e tire suas conclusões:
Prefeitura trabalhando e construindo passeios, acessibilidade e beleza
Prefeitura esqueceu dos bairros periféricos
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Salvado, por meio de nota, informou que “uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vai ao local para verificar a situação, identificar e notificar o responsável para realizar a requalificação do passeio. Lembramos que a recuperação das calçadas em frente a residências e empreendimentos imobiliários e comerciais são de responsabilidade dos proprietários desses locais”.
Ainda de acordo com a assessoria, dentro do programa ‘Eu Curto Meu Passeio’, 4.321 donos de imóveis já foram notificados pela Sedur e mais de 2,5 mil passeios privados – o que representa 86,5km – foram recuperados pelos responsáveis. No caso de passeios públicos, a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) já realizou a requalificação de 137km em diversos pontos da cidade. Todos os passeios recuperados contam com itens de acessibilidade, como piso tátil e rampas de acesso.