set 13, 2019
Câmara aprova projeto que prevê psicólogos nas escolas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (12) projeto de lei que as escolas públicas ofereçam serviços de psicologia e de assistência social aos alunos. O texto seguirá para a sanção presidencial.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a medida valerá para a educação básica e aos ensinos fundamental e médio. De acordo com o projeto, os estudantes serão atendidos por equipes multiprofissionais, ou seja, formadas por especialistas de diferentes áreas complementares.
As escolas terão o prazo de um ano para dispor dos assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários.