Câmara aprova trabalho remoto para gestantes durante pandemia

Segue para análise do Senado o projeto de lei que torna obrigatório o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia do coronavírus. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 26.

O Projeto de Lei 3932/20, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), com o esclarecimento de que não haverá prejuízo à remuneração da gestante, que deve ficar disponível para trabalho remoto.

A relatora do texto avalia que o isolamento social é a forma mais eficiente de evitar danos à gestação. “Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”.

“O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras da proposta

Fonte: A TARDE