Caminhoneiros têm três demandas; entenda

Nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro vai reunir ministros e área técnica do governo para discutir as novas demandas apresentadas pelos caminhoneiros, que seguem “sufocados” e “insatisfeitos”, nas palavras de Wallace Landim, liderança dos profissionais autônomos de transporte de cargas do país. Landim preside a Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil, Brascoop, e tem contato direto com o alto escalão do governo. Entre seus interlocutores estão o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e o ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes Vieira. Wallace Landim estará em Brasília na terça-feira, mas não confirma que foi convidado para reuniões. Também na terça, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica se reúnem com a cúpula da Petrobras, para tratar do reajuste no preço do diesel.

Preço justo de frete para transporte de cargas segue como demanda dos caminhoneiros, mas a situação não é a mesma de maio de 2018 e de desdobra em dois temas: a manutenção da tabela de frete e a atuação dos “atravessadores”.

Desta vez, já existe a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, que foi implantada em julho de 2018, ainda no governo Michel Temer, por meio de medida provisória, e regulamentada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre, ANTT. A tabela de preço mínimo para o frete, que foi parte do acordo para o fim da greve dos caminhoneiros que ocorreu em maio, ainda está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal. No dia 8 de abril, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, encaminhou para corte parecer defendendo que a tabela é constitucional. Os caminhoneiros esperam que o governo atue para manter essa legislação em vigor.

Três ações tramitam no STF, sob relatoria do ministro Luiz Fux, argumentando que a tabela fere a Constituição, elas foram protocoladas pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil, ATR Brasil), pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, e pela Confederação Nacional da Indústria, CNI. Na manhã deste sábado, dia 13, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se reuniu com o presidente Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Sua assessoria de imprensa não confirmou o tema do encontro, mas segundo a imprensa, ela levou preocupações dos produtores sobre a situação da tabela de frete.

Segundo Wallace Landim, o problema atual é a terceirização dos caminhoneiros autônomos, que estaria minando a eficácia da política. “A tabela está válida e tem segurança jurídica, a dificuldade que a gente tem é a respeito do atravessador, uma parte do agronegócio já paga até acima do piso mínimo do frete, o problema é que entre o dono da carga e aquele transporta o produto tem um atravessador no meio, que fica com a maior parte da fatia e não repassa para quem trabalha, por isso estamos ficando mais sufocados a cada dia que passa”, argumenta Landim, se referindo a empresas de frete e transporte que sublocam, ou seja, terceirizam a mão-de-obra de caminhoneiros autônomos. São considerados autônomos aqueles que atuam como Pessoa Jurídica e têm até três caminhões.

Wallace espera que o governo Jair Bolsonaro incentive as práticas de cooperativismo entre os caminhoneiros para que eles possam competir com as empresas de frete. “A gente já falou com o ministro Tarcísio, ele está acompanhando, tanto que na fala dele ele diz que vai incentivar o cooperativismo e reconhece que o atravessador fica com a maior parte da fatia [do preço do frete]”, afirma Landim.

Outro ponto que os caminhoneiros trouxeram para a mesa de negociação é o cumprimento da jornada  horário de trabalho dos transportadores de carga. A lei que regulamentou a profissão de motorista profissional e ficou conhecida como Lei do Caminhoneiro foi assinada em abril de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff. As regras para a jornada de trabalho, segundo Landim, nunca foram cumpridas e nem fiscalizadas. Elas determinam que os caminhoneiros podem dirigir no máximo cinco horas seguidas e então fazer uma pausa de 30 minutos, e devem descansar onze horas após um dia de trabalho. Tudo isso dentro de uma jornada semanal de 35 horas. “Hoje a jornada de trabalho não é executada, não é fiscalizada, não existem postos de parada e a gente acaba trabalhando mais do que o permitido e do que o nosso corpo aguenta”, observa o líder dos caminhoneiros.

Durante toda a entrevista ao Congresso em Foco, Wallace Landim reafirmou que a maior dos caminhoneiros confia no governo e acredita que o presidente Jair Bolsonaro está comprometido com a categoria.

Perguntado sobre a clima para uma nova paralisação, ele respondeu apenas que os trabalhadores estão sufocados e insatisfeitos porque as leis que já existem não estão sendo cumpridas. “Nós temos várias leis que não são fiscalizadas, só que nunca teve ninguém para cobrar, hoje nós estamos em Brasília com um grupo forte, com pessoas de Santos, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, do Pará e conseguimos esse diálogo com o governo, nós não somos sindicato, não temos ligação com federação, eu estou presidente de uma cooperativa que foi montada para a gente se organizar, estamos em 26 estados e conversamos com o ministro Tarcísio para a nossa cooperativa ser modelo para todo o país”.