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25 September 2024

CLDF aprova em 1º turno PL que transforma igrejas em atividades essenciais

Câmara Legislativa aprovou em primeiro turno o projeto de lei que transforma atividades religiosas como essenciais.

Dessa forma, igrejas evangélicas, católicas, centros espíritas e templos de qualquer credo não poderão ser fechados pelo GDF durante a pandemia do novo coronavírus.

Caso o governo decida reforçar as medidas de isolamento social a fim de evitar a propagação da Covid-19, não poderá fechar as instituições novamente.

Segundo Rodrigo Delmasso (Republicanos), autor da proposta, as igrejas desempenham papel social importante durante a pandemia. “Além de oferecer alimentação a quem precisa, elas prestam apoio mental e espiritual à população.”

O parlamentar destacou que Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul aprovaram legislações similares. Na avaliação dele, os templos vão tomar todas as medidas necessárias para preservar a saúde dos fiéis. “Quero garantir: os líderes religiosos são responsáveis e a preocupação deles é com a vida.”

Caso seja aprovado em segundo turno, o projeto segue para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha (MDB).